Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Luiz Dias Assunção IPSEMG Jairo José Monteiro Magaly Fonseca Lopes Dias Mariudes Rosa Rodrigues Rodrigo Lisboa Fernandes Grão Mogol ESTADO Aline Caldeira Sampaio Geraldo Eugênio Batista Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Corrêa Valdivino Ferreira de Sousa guanhães ESTADO Cássio Francisco Pimenta Dias Eustáquio Godinho Ferreira Geraldo Vieira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER Antônio Ailton de Souza Demóstenes Alípio da Silva Joaquim Benício Souza e Silva Julio César Arruda Abreu januária ESTADO Aline Caldeira Sampaio Donato Fernandes Barbosa Eduardo Montenegro Castro Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Correa Willian Alves Rocha DER Cleide Araújo de Souza Carneiro Eron Melo Alves João Batista Soares Prates Nayane Silva e Souza Jequeri ESTADO Geraldo V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF 443178-9 874546-5 947334-9 1000931-4 804949-6 524146-8 1114071-2 991425-0 1051289-5 931374-3 572400-0 967397-1 524212-8 863172-3 593698-4 371499-5 560654-6 1020149-9 1296569-5 1254808-7 457358-0 829283-1 871620-1 891648-8 431882-0 1075470-3 806359-6 695383-0 1170586-0 1106621-4 853627-8 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Marla Vieira Dias 669.968-0 Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 GUAXUPÉ ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais 1.369.122-5 IBIÁ ESTADO Ieda Moreira Martins 752.344-2 Jean Carlos Concebido dos Santos 90.386-3 Kelly Aparecida de Souza Oliveira 1.341.590-6 Layane Silva Oliveira Neiva 1.206.014-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga, Masp 1179696-8; c) Ulisses Muniz da Silva, Masp 1033336-7; d) Gil Fernando Ferreira Cavalcante, Masp 1033770-7 (Suplente); e e) Eron Melo Alves, Masp 1181625-3 (Suplente). XXXVIII - Regional Capelinha: a) Marcela Faula Ferreira, Masp 1379248-6 (Presidente); b) Jorge Ferreira de Paula Cruz, Masp 1033793-9; c) Leônio Gomes, Masp 1033874-7; d) Fabiano Dias da Silva, Masp 1033565-1(Suplente); e e) Gabriel Arcanjo Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 336ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMA1383 4856831 Adelmo Rodrigues Soares HMA1383 485

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Rita de Cassia Meira Bianchini Cosendey Roberto Bonacci Miloni Roberto Navarro de Castro Rodrigo Furst Pessoa Romulo Duque Estrada Carvalho Ronilson Ribeiro da Silva Samuel Rocha Franca Selvina Carolina Rosa Pena Silvio Savio Silva Forera Tamyres Martins Tolentino Tassia Machado Malacarne Andrade Valerio Savio de Melo Vanessa dos Santos Rabelo Vinicius Antonio Florentino Camargo Victor Miranda Braga Wesley Fernando Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade PORTARIA DER-MG Nº 3924 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Concede promoção na carreira O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS– DER-MG, no uso da no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Es