Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2142 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - WELIGTON APARECIDO VIEIRA EMENTA: DEMANDA ENVOLVENDO MUNICÍPIO E EMPREGADO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O art. 114, inciso I, da Constituição da República PODER JUDICIÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3499 OU OMISSÃO. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JORGE LOPES LOBO UNIÃO FEDERAL (PGF) 3494 ADVOGADO TIAGO ABREU GONTIJO(OAB: 96242/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JORGE RODRIGUES DE SOUZA - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eb0f5f Fica V. Sa.

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3455 08:05, na qual será produzida toda a prova oral, observando-se que prolatada que determinou o pagamento do piso salarial previsto no em caso de realização de perícia os quesitos deverão ser art. 9-A da Lei Federal 11.350/2006 sem observar a apresentados até a data da audiência e que a comprovação do proporcionalidade do pagamento. convite da testemunha se

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2.1. Admissibilidade 1169 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado, porque próprios e tempestivamente ajuizados. 2.2. Mérito No mérito, não assiste razão ao embargante. De fato, não se vislumbra a existência de quaisquer omissões, contradições ou obscuridades no julgado, bem como não há falar-se em julgamento ex

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 ADVOGADO Reforma-se a Sentença neste particular. Nestes termos, concedo provimento a ambos Recursos:ao do ADVOGADO Reclamante, para considerar como base de incidência do adicional ADVOGADO 90 PABLO RAMON DA SILVA MACIEL(OAB: 861/RR) FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA(OAB: 114-A/RR) CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE(OAB: 937/RR) de insalubridade o menor salário da matriz salarial d

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2921 tratamento igualitário entre os credores. -se os autos ao setor de cálculos para apuração de eventuais 5. Recurso especial não provido. (REsp 1662793/SP, Rel. Ministra diferenças devidas em favor da exequente pela incorreta base de NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/08/2017, cálculo considerada pelo executado para pagamento do adicional DJe 14/08/20

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2144 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O artigo 1º-F da ordinário interposto pelo reclamado; rejeitou a preliminar de Lei nº 9.494/97 introduziu alterações nos critérios de cálculo dos incompetência absoluta desta Especializada; no mérito, sem juros moratórios incidentes nas condenações impostas

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 pertinentes. 12996 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1582000 proferida nos autos. SENTENÇA ARNALDO PERETTI, qualificado na inicial, propõe reclamação trabalhista em face de MUNICÍPIO DE COMÓPOLIS alegando, em CONCLUSÃO síntese, que foi admitido pelo reclamado, em 23/03/1992. Em 05/07/2019 solicitou seu desligamento da função pública exerc

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18367 ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, 28 de julho de 2020. função de operadora de produção, sendo dispensada sem justa VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO causa em 08.04.2018. Passou a exercer a função de operadora de Juiz(íza) do Trabalho produção qualificada em janeiro de 2008, foi promovida a operadora de produção II em julho de 2009. Em setembro de 2012, passou a