Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 004/2019 Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ouro Branco/MG­­­­­­­­­­. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Ouro Branco. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves de Souza, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 004/2019 Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ouro Branco/MG­­­­­­­­­­. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Ouro Branco. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves de Souza, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG e o Município de Sabará Matrícula FHEMIG Nº: 008 88 402 Objeto: Cessão de área Fhemig/HCM para construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde Valor total: R$317.964,93 Vigência: 30/12/2013 á 29/12/2019 Data de Assinatura: 30/12/2013 Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG e Município de Barbacena Matrícula FHEMIG Nº: 006 88 544 Objeto: Cessão de parte de imóvel Fhe