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Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 DESPACHO N. 0703567-02.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BIANCA FERREIRA CAMARGO. A: MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE, DF3084800A - KAUE DE BARROS MACHADO. R: EDINEIA ARAUJO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Núme
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 pessoa dos advogados José Gonçalves dos Santos, OAB DF 9272, e Ailton dos Santos Goes, OAB-DF 56495, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. P. I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha N. 0705439-86.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: DECIO GOMES
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 N. 0703890-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MILTON CORDOVA JUNIOR. Adv(s).: DF22899 - MILTON CORDOVA JUNIOR. R: ANA CRISTINA DOS SANTOS. Adv(s).: DF42531 - IANNA IAMANY PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0703890-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAV
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 que se tornou prevento para conhecer dos demais recursos, na forma do artigo 81, caput e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de exec
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ESTELA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : Maria Helena Bechara 0000396 APELAÇÃO CÍVEL 0007976-94.2014.404.9999 - 00020750220108240104/SC RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MARIA HELENA PERES ADVOGADO : Carolina Franzoi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000397 APELAÇÃO CÍVEL 0004370-58.2014.404.9999 - 00005005920128160120/PR RELATOR(A) : Juiza Federal
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20080111014629 FPDF VANTUIR ROSA DA SILVA 20120111478577 FPDF TOTAL ARCHIVE DIGITALIZACAO E ASSESSORIA LTDA 20120111493900 FPDF JOAO LUIZ DE ARAUJO 20120111500878 FPDF LAURA ALVES DE PAULA 20120111511414 FPDF LUIS HENRIQUE BARCELLOS HOGEM 20020111125667 FPDF MARIA CRISTINA MOREIRA 20080110486318 FPDF JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 20080110485805 FPDF MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA 20120
seja pago no prazo constitucional. 3. Recurso parcialmente provido para que seja expedida a requisição de pagamento com status bloqueado, face à pendência de decisão do STF, em sede de repercussão geral, quanto aos juros moratórios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para determinar a incidência de juros moratórios e
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem APELAÇÃO (198) Inventário e Partilha (7687) MARIA VILANI GOMES DE OLIVEIRA JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF3253700A ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0701794-19.2018.8.07.0000 21 Gabinete do Des.
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Carina Frota Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.05.1.005646-0 - Procedimento Comum - A: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA. Adv(s).: DF044436 - Camila Cassalto Soares Isaac. R: RICARDO