Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0021670-55.2012.403.0000 Classe .. : 481517 AI - SP Origem... : 0001622-70.2010.403.6103 Vara..... : 2 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : ELISEU DE OLIVEIRA Advogado : JULIO WERNER Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0025196-30.2012.403.0000 Classe .. : 484611 AI - SP Origem... : 0005887-47.2012.403.6103 Vara..... : 1 SAO JOSE DOS CAMP

Publicações Judiciais II ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2088885 0005314-18.2012.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : TOP CAU IND/ E COM/ DE CHOCOLATES LTDA ADV : SP138473 MARCELO DE AGUIAR COIMBRA ADV : SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO ADV : SP157136 MARIA ROSÁRIO GOMES DA ROCHA ADV : SP153342 MARCELO MENIN APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP095593 ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005362-65.2012.403.6103 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO PEREIRA GARCIA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005363-50.2012.403.6103 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO NOGUEIRA ADV/PROC: SP277545 - SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0005364-35.2012.403.6

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005362-65.2012.403.6103 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO PEREIRA GARCIA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005363-50.2012.403.6103 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO NOGUEIRA ADV/PROC: SP277545 - SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0005364-35.2012.403.6

Publicações Judiciais I ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há como determinar a reinclusão dos sócios Monica Regina Demétria Giudice e José Henrique Valêncio no polo passivo da demanda executiva. Consoante Ficha Cadastral Jucesp de fls. 114/118, mencionados sócios retiraram-se da sociedade em 13/9/2005, portanto, em momento anterior à constatação da dissolução irregular da empresa, conforme a certidão do oficial de justiça, datada de 4/4/2006 (fl. 64). Em face de todo o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento (CPC, art. 557,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de antecipação de tutela depende do convencimento acerca da verossimilhança das alegações, bem como do fundado receio de dano irreparável.Com o laudo da perícia médica juntado aos autos vê-se que o possível fundamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) justificar o indeferimento da prorrogação/concessão do benefício previdenciário de incapacidade requerido - ausência de incapacidade - não corresponde à realidade.O laudo médico pericial firmado pelo(a) Dr(a). LUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de antecipação de tutela depende do convencimento acerca da verossimilhança das alegações, bem como do fundado receio de dano irreparável.Com o laudo da perícia médica juntado aos autos vê-se que o possível fundamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) justificar o indeferimento da prorrogação/concessão do benefício previdenciário de incapacidade requerido - ausência de incapacidade - não corresponde à realidade.O laudo médico pericial firmado pelo(a) Dr(a). LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2422 Processo 0021742-72.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011129-73.2018.8.26.0577) (processo principal 101112973.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2422 Processo 0021742-72.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011129-73.2018.8.26.0577) (processo principal 101112973.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2422 Processo 0021742-72.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011129-73.2018.8.26.0577) (processo principal 101112973.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prossegu