Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Mestra Virgínea Reis de Serro; Everaldo da Silva Cunha, MaSP 1143095-6, PEB, adm03, da EE Dr. Antônio Tolentino de Serro; Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, MaSP 436319-8, PEB, adm01, da EE Profº Leopoldo Pereira de Serro; REMOÇÃO / PERMUTA– ATO Nº 06/2016 - REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB II E Língua Inglesa e Portuguesa, Adm.01, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº07/16, publicado em 28/01/16, a pedido da servidora; MaSP 957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB II E Língua Inglesa e Portuguesa, Adm.01, Anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 31/16, publicado em 27/04/16, por incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016; SERRO, EE. Prof. Leopoldo Pereira, Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2015. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo partir de 28/01/2010. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 41/90, 01/95, 04/2000, 03/2006 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 27/09/1990, 02/12/1995, 07/10/2000, 12/12/2006 e 24/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/1989, 2º quinquênio a contar de 25/09/1995, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 57 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 432621-1, Maria do Rosário Gomes Rocha, ASBDIA Adm02, a partir de 20/03/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/ PECON de Alto Jequitib