Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001085-46.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE LOPES RODRIGUES ADVOGADO: SP085481-DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001086-31.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELICA VERDELHO OLIVEIRA ADVOGADO: SP245981-ANA CAROLINA BEZERRA DE ARAUJO GALLIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001087-16.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001085-46.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE LOPES RODRIGUES ADVOGADO: SP085481-DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001086-31.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELICA VERDELHO OLIVEIRA ADVOGADO: SP245981-ANA CAROLINA BEZERRA DE ARAUJO GALLIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001087-16.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001078-08.2008.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: NERVIL URBANINHO DO AMARAL ADVOGADO(A): SP303899 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001079-14.2014.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001076-50.2013.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JANAINA DE OLIVEIRA RODRIGUES YABUUTI ADVOGADO: SP058428-JORGE LUIZ MELLO DIAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001077-06.2011.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM D

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 608 RÉU CENTER PLAZA HOTEL LTDA - ME de audiência de instrução processual, na modalidade PRESENCIAL, para o dia15/05/2023, às 16 horas,devendo as partes comparecer à sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Intimado(s)/Citado(s): - EUNICE LOPES RODRIGUES Campo Grande (Rua Jornalista Belizário Lima, nº 418, Vila Glória - 1º Andar), sob pena de confissão,

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e Outros. Apelado: Aizo June Viana Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã F. De Souza (OAB/PB 11.960). RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no período de 22 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 –

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0001258-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO JOSE ALVES ADVOGADO: 01679

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 5 TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO – CORREÇÃO DEVIDA A QUALQUER TEMPO – PRECEDENTES DO STJ – ART. 557, §1º, DO CPC/73 – PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. A jurisprudência pátria admite, a qualquer tempo, a correção do erro material relativo à inexatidão perceptível à primeira vista

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Tribunal de Justiça, no julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência (Processo n.° 200072862.2013.815.0000, Rel Des. José Aurélio da Cruz), firmou o entendimento de que as Leis Complementares de n.os 50/2003 e 58/2003 não se aplicam aos policiais militares e bombeiros militares do Estado da Paraíba e, por conseguinte, a form