Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1783 Participação: AUTORIDADE Nome: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0806487-97.2016.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA REQUERI

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 85 Número do processo: 0801287-71.2018.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA Participação: SUSCITANTE Nome: JUIZ DA 5ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Participação: SUSCITADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: SUSCITADO Nome: FADESP Participação: SUSCITADO Nome: DIRETOR EXEC. DA FADESP Participação: SUSCITADO Nome: Procurado

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1782 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0836307-25.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILENE FARIAS DA CUNHA MATOS REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO INTIME-SE a parte Autora para manifestar-se sobre a contestaç

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1303 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0806487-97.2016.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL CINTRA LIRA SA MARQUIM OAB: 40321/PE Participação: REQUERIDO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 18988/PA Participação: REQUERIDO

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1184 Juiz de Direito, titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0806487-97.2016.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JEOVASIO ALMEIDA LIMA OAB: 09265/PE Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL CINTRA LIRA SA MARQUIM OAB: 40321/PE Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: FU

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 28 Número do processo: 0801287-71.2018.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA Participação: SUSCITANTE Nome: JUIZ DA 5ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Participação: SUSCITADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: SUSCITADO Nome: FADESP Participação: SUSCITADO Nome: DIRETOR EXEC. DA FADESP Participação: SUSCITADO Nome: Procurad

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33486 PORTARIA Nº 3261/2017 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o Ofício nº 417/2017-GP, de 27 de outubro de 2017 e o Ofício nº 2909/2017 – DP2, de 13 de outubro de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 30 Conforme despacho Id. 1401557, ao constatar que o processo em referência se encontrava cadastrado com as partes incorretas no feito, determinei à Secretaria a devida alteração do registro, nos termos do artigo 23, §3º da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP, na forma SUSCITANTE: JUÍZO DA 5.ª VARA CÍVEL DE EMPRESARIAL DE BELÉM e SUSCITADO: JUÍZO DA 4.ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM. Em manifestação

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 29 de Belém para processar e julgar o feito. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar - processo nº 0806487-97.2016.8.14.0301 ajuizada por EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em face de ato supostamente ilegal praticado pelo DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP. A ação tem por objeto a aprovação do impetrante na segunda etapa do

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 128 gratuita concedidos pelo juízo de origem. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0802287-43.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO ALMEIDA LIMA NETO OAB: 24553/PE Participação: ADVOGADO Nome: JEOVASIO ALMEIDA LIMA OAB: 0926