Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 6678 Intimem-se as partes, por seus procuradores. Processo Nº ATSum-0010499-80.2021.5.03.0169 AUTOR HUMBERTO CESAR SILVA ADVOGADO CLEBER LOURENCO NEVES(OAB: 178103/MG) RÉU RCR CONSTRUTORA EIRELI jmt ALFENAS/MG, 02 de agosto de 2021. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO CESAR SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Proce

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 211 27ebc30 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - MARTINA FERNANDA ROBERTA DA SILVA ARAUJO III - DISPOSITIVO Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa. JOAO PESSOA, 31 de Julho de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0001826-17.2016.5.13.0001 AUTOR EWERTON LUIZ ALVES DA COSTA ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(O

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 119 ADVOGADO SUBSTABELECIME 17111021142596500 Procuração NTO MARCELO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) RÉU 000006857080 ADVOGADO 17111021142398900 Registro Sindical Documento Diverso 000006857078 Intimado(s)/Citado(s): - EWERTON LUIZ ALVES DA COSTA - SANTA MARIA TRANSPOR

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Civil, combinado com o art. 769, da CLT). Fundamentação ALFENAS/MG, 20 de setembro de 2021. Mérito 7044 Dissolução do contrato e verbas rescisórias LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO O reclamante não provou vício de consentimento quanto à Diretor de Secretaria demissão ao pedido e assinatura do TRCT (fls. 154 e 156/157). Por essa razão, conclui-se que se d

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 6799 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) loc ALFENAS/MG, 18 de novembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0010203-58.2021.5.03.0169 AUTOR EWERTON LUIZ ALVES ADVOGADO DIRCE MARIA VIEIRA CARMO(OAB: 67477/MG) RÉU MUNICIPIO DE PARAGUACU ADVOGADO JOSE LUIZ COSTA CASTILHO(OAB: 157727/MG) RÉU MARLON BRANDO MARTINS EIRELI ADVOGADO GIRLENY FREIRE DE JESUS(OAB: 158707/MG) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CP LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) ADVOGADO 5699 Esclareça-se às partes que o julgamento foi convertido em diligência, para interrogatório das partes, considerando-se que foi considerada deficiente a prova produzida nos autos, não contendo Intimado(s)/Citado(s): elementos necessários para o julgamento de grande p

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Intime-se o reclamante para indicar meios para prosseguimento da 81 Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, a fim de receber alvará. Despacho execução, em 30 dias, sob pena de ser a mesma suspensa, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. JOAO PESSOA, 23 de Agosto de 2017 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001395-80.2016.5.1

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 indenizatória, os juros de mora não sofrem a incidência de imposto 8059 ALFENAS/MG, 22 de março de 2021. de renda (OJ 400 da SDI-1 do TST). Custas processuais pelos reclamados, no importe de R$ 220,00, MURILLO FRANCO CAMARGO calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 11.000,00. Atentem TODAS as partes para o regrame

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 do valor da contribuição previdenciária cobrada nesta ação ser 8584 Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem conclusos. inferior ao teto estabelecido na Portaria n. 582/13 do Ministério da Fazenda. LOC ALFENAS/MG, 03 de novembro de 2021. Cite-se a primeira reclamada, por edital, nos termos do artigo 3º, WILLIAM MARTINS inciso V, da Portaria Conjunta GP/GCR

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2017 160 "...decido acolher a prejudicial de mérito de prescrição parcial quinquenal da ação e extinguir, com resolução de mérito, os ALEXANDRE ROQUE PINTO pedidos anteriores a 06.12.2011, nos termos do artigo 487, II, do Juiz do Trabalho Substituto CPC e, no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos Despacho formulados na