Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Publicação: segunda-feira, 02 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.359 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no u

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 expediente da 6ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ascione Alencar Linhares, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2017. Desembargador JO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 02 de maio de 2019 Publicação: sexta-feira, 03 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.722 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 832/2019 – Onde se lê: PRINCESA ISABEL – 2ª VARA MISTA – Anna Maria do Socorro H. Lacerda –

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de novembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.383 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.699/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.604/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respect

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.376 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.596/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.911 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 244/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.392 AVISO A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na capa da Edição do Diári

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.842 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga os efeitos da Resolução nº 05, de 22 de setembro de

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 230/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:dispensar, a partir do dia 06.02.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, de responder, pelo expediente da Diretoria