CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 378 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 23 de novembro de 2022. Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator CN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8040644-62.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Secretario De Administraçao Do Estado Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 589 Embargante: Jorge Geraldo Soeiro Dos Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Embargado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _____________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 630 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8023633-20.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rosa Cardoso Navarro Donato Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 831 Salvador/BA, data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva DESPACHO 8013629-21.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jailton Xavier Souza Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 967 Cumpridas as determinações supra, promova-se a baixa processual destes autos de Agravo Interno e dê-se regular processamento ao Cumprimento de Sentença n. 8007571-70.2020.8.05.0000. Providências de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 29 de agosto de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 547 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8044015-68.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonia Maria De Araujo Cazumba Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 396 DESPACHO Na forma do art. 10, do CPC, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre as preliminares suscitadas pelo Estado da Bahia. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 17 de janeiro de 2023. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 511 Notifique-se a Autoridade apontada como coatora, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado, para que, querendo, ingresse no feito. Publique-se. Intimem-se. Confiro à presente força e efeito de mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator PODER JUDICIÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 627 DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8016792-09.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jorge Geraldo Soeiro Dos Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 995 Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010151-39.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: NAILTON