Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1022 8 - 3001943-89.2010.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Des. Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1104 PAPAPHILIPPAKIS (OAB: 173325/SP) - Advogada: BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB: 119579/SP) 0400639-07.2010.8.26.0000 (990.10.400639-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Frontemar Impor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1694 Embargdo: Valdomiro Cesarotti (Sucedido(a)) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Marco Antonio Dacorso (O

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para elucidação, destacamos o seguinte julgado: 3353 responder subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da 1ª reclamada. "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015 Rejeito, portanto, os embargos também neste ponto. /2014. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. 1. Não se tratando de execução f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 177 proferida nos autos do Conflito de Competência 0041188-85.2014.8.26.0000, suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho ante a declaração de incompetência por este juízo, foi proferido o seguinte entendimento da lavra do Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Artur Marques da Silva Fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 178 normas de competência. Competência do Juízo suscitante.” (grifei) (Conflito de Competência nº 0200037-29.2012.8.26.0000. Câmara Especial. Rel. Des. Silveira Paulilo. Data do julgamento: 28/01/2013). Frise-se ainda que em Decisão Monocrática proferida nos autos do Conflito de Competência 0041188-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 781 17 - 0161685-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Plasticos Jundiai Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Marcussi (OAB: 236361/SP) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) 18 - 0012838-89.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1103 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - sala 609 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1153 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - sala 609 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. N

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 46 atenda à urgência temporal necessária, para que seja atribuído consolidada já se fixou no sentido de que não cabe mandado de efeito suspensivo ativo ao Agravo Regimental interposto, de forma a segurança contra ato passível de recurso próprio, ainda que de conceder a tutela de urgência postulada no Mandado de Segurança efeito diferido. É esse o sentido da OJ 92 da SDI-2 do