Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4243 137 48) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403812-94.2019.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Alberi Rafael Dehn Ramos, Impetrante: Felipe Cazuo Azuma, Paciente: Victor de Mattos Kintschev, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 118 5) Apelação Criminal nº: 0037413-49.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Gilvani Ocampos Pillon, Apelado: Sebastiao Gonçalves. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 295 16) Apelação Criminal nº: 0004884-83.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: João Antônio Avelar Marques, Apelante: Douglas Manoel Barbosa, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Douglas Manoel Barbosa, Apelado: João Antônio Avelar Marques, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 179 111) Habeas Corpus Criminal nº: 1405382-18.2019.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara de Família e Sucessões. Impetrante: Roberto Antônio Nadalini Mauá, Paciente: C. de S. G., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 380 30) Apelação Criminal nº: 0009629-63.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Everaldo Alves da Cruz, Apelante: Valdiney Torres Gutierre, Apelado: Valdiney Torres Gutierre, Apelado: Everaldo Alves da Cruz, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Geraldo Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 298 65) Apelação Criminal nº: 0000906-06.2016.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Sebastião Alves Rodrigues, Apelado: Sebastião Alves Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Rosangela França da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Waldir Marques (em substi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 156 20) Apelação Criminal nº: 0000230-92.2012.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Rosangela Silva Baptista, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Fortunato Elias da Costa Leite. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por Unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela PGJ e declararam extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 337 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0006309-65.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Michael Pereira Cabral. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 350 Bonassini da Silva. 31) Apelação Criminal nº: 0001624-76.2016.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Evandro Lopes de Oliveira, Apelante: José Carlos Ximenes dos Santos, Apelante: Vinícius dos Santos Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 261 99) Apelação Criminal nº: 0009957-58.2013.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Valdir da Silva, Apelante: Mário Márcio da Silva Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram d