Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2226 31 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2016 I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2016 CELEBRADO ENTRE A SRA. FILOMENA MAYRE RIBEIRO BEZERRA DE MENEZES, REPRESENTADA NESTA ATO PELA EXPERT IMÓVEIS LTDA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; I - LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, através do Fundo de Apoio e Ap

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 30 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 903 8 Walbene Graça Ferreira Filho (OAB: 15486/CE). Advogado: Romulo Eugenio de Vasconcelos Alves (OAB: 13533/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Despacho: - Com os novos cálculos, digam mais uma vez as partes, em 5 dias. Intimem-se. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2014. Dr. Francisco Eduardo Fontenele Batista, Juiz de Direito Auxiliar da Presidênciaportaria de

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 75 aos docentes com vínculo empregatício na instituição de ensino contratada, conforme Portaria FEQ N° 09, de 21 de outubro de 2015 – UNIFOR. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários são provenientes do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP) classificado em: 504 06200001.14.122.500.17441.15.33903900.2.70.00.1.20 IX - DATA DA

Caderno único ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6772 40/44 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 28/09/2020 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 29 de setembro de 2020 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 1085/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Conside

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 586 8 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 36/2007 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA: Nutrição Fast Food Comércio Ltda ME; OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 10.09.2012, o Contrato de concessão de uso com encargos, para exploração comercial de 2 (duas) áreas localizadas no Prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, destinadas a

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 11 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 54/2014 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; OBJETO: devolução dos espaços ocupados pela Justiça Eleitoral nos Fóruns dos 15 (quinze) municípios seguintes; ARACOIABA, CANINDÉ, CARIÚS, EUSÉBIO, FARIAS BRITO, FRECHEIRINHA, GROAÍRAS, ITAPIÚNA, JA

Caderno 1 - Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 49 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2014 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E O BANCO DO BRASIL S.A. II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; IV - CONTRA

Caderno único ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7029 107/107 Vista/RR (Comunidades Lago Grande e Milho) e Cantá/RR (Sede e Comunidades Indígenas Tabalascada, Malacacheta e Canuanim), no período de 08 a 13 de Novembro do corrente ano, com ônus. II - DESIGNAR o Servidor Público PETTERSHON COSTA PEREIRA DE SÁ, para viajar ao Municípios de Boa Vista/RR (Comunidades Lago Grande e Milho) e Cantá/RR (Sede e Comunidades Indígenas Tabalascada, Malacacheta e Canuanim), no período de 08 a 1

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 38 arquivamento das reclamações abaixo descriminadas, bem como classificá-las FUNDAMENTADA ATENDIDA ocasionando assim a extinção do processo, conforme artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Atento que, nos termos do art. 46 §2º e art. 49 e seu Parágrafo único do Decreto Lei 2.181/97 que regulamenta o CDC da presente decisão não cabe recurso. Decorridos prazo