Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2488 leciona Marcus Vinícius Rios Gonçalves, no atual CPC, a relevância prática da exceção de pré-executivdade permanece, muito embora, tanto no cumprimento da sentença, quanto na execução por título executivo extrajudicial, a apresentação de defesa por impugnação no primeiro, por embargos na segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2298 - Fernando Tomaz - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e declaro extinto o feito, com análise de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2863 Processo 1006514-04.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS ANDRÉ DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifico que o requerente às fls. 204/210 manifestou concordância parcial com o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2499 considerando ter o embargante apresentado contestação e participado da vistoria inicial inerente à prova pericial determinada nos autos, arbitro, por equidade, honorários advocatícios no importe de R$ 2.500,00, montante próximo ao cálculo de 5% do valor atribuído à causa. À vista do exposto, dou provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2863 Processo 1006514-04.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS ANDRÉ DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifico que o requerente às fls. 204/210 manifestou concordância parcial com o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2821 NUMÉRICO:- (NESTEÍTEM IDENTIFICAR NOME DO PERICIANDO E N°PASTA IMESC, se houver).” O ofício ao IMESC somente será expedido após a comprovação do pagamento dos honorários. Com a designação, dê-se ciência às partes via D.J.E. e intime-se pessoalmente a autora a comparecer à perícia. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3697 recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Em caso de descumprimento do acordo, a parte exequente deverá interpor incidente digital de cumprimento de sentença para cobrança do valor devido. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 672 Na hipótese de invalidez permanente parcial, qual o grau de invalidez suportado, tomando-se em conta o disposto pelo artigo 3o, parágrafo 1o, incisos I e II, da Lei no 6.194/74 e o anexo do diploma legal? Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes técnicos e quesitos, a contar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2673 (OAB 129029/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 1003493-83.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jesus de Castro - Marcos Cesar Olheiro de Oliveira - - Aparecida Olheiro de Oliveira - Vistos. Fls. 70/ss: indefiro o pedido formulados com amparo no art. 139 do NCPC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES , para o cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100850, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas