Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativa, considerando inclusive o que constar do CNIS até a DER, (4) conceda a aposentadoria por tempo de contribuição de professor (B57) para a parte autora, com DIB na DER (21/03/2017), com incidência do fator previdenciário, devendo utilizar para cálculo da RMI os salários-de-contribuição efetivos que constem de seus sistemas ou que tenham sido demonstrados pela parte autora nos autos, observada a atualização legalmente prevista e observado o tempo de serviço apurado pela c

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27899 aplicação subsidiária, e à luz do entendimento contido na Súmula não se desvencilhou satisfatoriamente por intermédio da prova oral n.º 153 do C. TST. (ata de audiência de ID fcb8c08), com a devida vênia do entendimento adotado na origem. Na hipótese presente, ainda que não tenha a ré, na contestação apresentada, solicitado expressamente o pronunciament

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27906 empregada recebia apenas salário fixo. Primeiro, cumpre salientar que a prescrição pode ser alegada a qualquer tempo na instância ordinária pela parte a quem aproveita, O ônus da prova competia à reclamante, a teor do disposto no de acordo com o disposto no artigo 193 do Código Civil, de artigo 818 da CLT c.c. o artigo 373, inciso I, do novo CPC, do qual aplic

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Conheço do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, 27913 do valor das referidas comissões. eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. A pretensão foi repelida pela ré, que negou o pagamento de 1. Prescrição comissões, nem mesmo de forma oficiosa, aduzindo que a empregada recebia apenas salário fixo. Primeiro, cumpre salientar que a p

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 CE/23240 / / / CE/33966 MG/101488 CE/29203 / / / / / 56 56 57 58 59 59 60 60 61 62 63 CE/9075 CE/29203 CE/33966 MG/150552 CE/34321 / CE/3865 CE/29203 CE/29203 CE/29203 CE/5254 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 621 56 57 58 59 59 59 60 61 62 63 64 64 1) 2081-46.2000.8.06.9000/0 - Nº Antigo: 20009900672300 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECLAMANTE.: ANASTACIO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMANTE.: ANTONIA DE MARIA ARAU

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 CE/27863 CE/27863 39 40 / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 391 39 40 1) 3616-67.2010.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SILVA MOREIRA REQUERIDO.: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 09:15 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE TAMBORIL.”.- INT. DR(S). JOÃO RODRIGUES NETO , MARCELO RI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 883 444 6) 3616-67.2010.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SILVA MOREIRA REQUERIDO.: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. “HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO Á FLS. 93, NOS SEUS EXATOS TERMOS, PELAS PARTES LEGÍTIMAS E CAPAZES PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EIS QUE O MESMO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 836 etc. Trata-se de ação de alimentos na qual as partes celebraram acordo no curso da relação processual e requereram sua homologação judicial. Compulsando-se os autos, observo que as partes resolveram o conflito de forma pacífica, nada havendo a impugnar a manifestação de vontade constante à fl. 39. Parecer ministerial pela homologação do acordo (fls. 60/61). Do expo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 1227 de fls. 575, a fim de que seja determinada a imediata liberação do veículo MAN/TGX 28.440 6X2 T, 2013/2014, PLACAS LRA4192. Intime(m)-se. Jaguaruana/CE, 10 de abril de 2019. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA Juiz de Direito respondendo ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE), ADV: KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA (OAB 36171/CE), ADV: CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA (OAB 36172-0/CE) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2648 Silva - - Priscila Silva Moraes - - Eliane Silva Santos - - Adenilson Assis de Souza - - Kleiton dos Santos Araújo - - Ivanete Lucinha Gomes - - Eurides da Silva - - Osias Abílio da Silva - - Trindade de S. Xavier - - Gildevandio F. Rodrigues - - Arivaldo José Marques - - Meire da Silva - - Diana Maria da Silva Paula