Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N-Professor Eventual, Admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 21 / 2017 Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO SRE LOCALIDADE ARAÇUAI SANTA CRUZ DE SALINAS 1158209-5 MAYANA MARTINS SILVA PEB1A leia se: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO SRE LOCALIDADE ARAÇUAI SANTA CRUZ DE SALINAS 1158209-5 MAYAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 46/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. METROPOLITANA SANTANA DO E. E. DONA FRAN- 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 582/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CORONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 582/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CORONEL F