Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BRUNO LUCAS DA ROCHA ELIANA MARIA TEIXEIRA SOARES ALBERTO PELLICCIONE FILHO JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO GOMES FILHO VANESSA CRISTINA ALVES KAIZER SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES WELLINGTON OLIVEIRA COSTA MARLENE ALEXANDRE LIMA ALVES CLEUZA DO ROSARIO BIE LILIAN CARLA MOREIRA TAVARES ALMEIDA JANETE LUCIA SILVA WANDERLEY KENEDY GONCALVES DANIELA DINIZ MARANS DANILO RODRIGUES DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BRUNO LUCAS DA ROCHA ELIANA MARIA TEIXEIRA SOARES ALBERTO PELLICCIONE FILHO JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO GOMES FILHO VANESSA CRISTINA ALVES KAIZER SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES WELLINGTON OLIVEIRA COSTA MARLENE ALEXANDRE LIMA ALVES CLEUZA DO ROSARIO BIE LILIAN CARLA MOREIRA TAVARES ALMEIDA JANETE LUCIA SILVA WANDERLEY KENEDY GONCALVES DANIELA DINIZ MARANS DANILO RODRIGUES DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Ivan Alves de Oliveira, Masp 1033460-5, a partir de 03/09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional Evolução, situado na Avenida Emanuel Dias, nº 373, Centro, em Bambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 23.640 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 261/2018 Aprovado em 23.4.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Adventista, sediado em Uberlândia. Concl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0702/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05368246 Eleuza Goncalves Duarte Machado – ASB – 1 - Jequeri - 10 18/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 05507389 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 487.888-0, Terezinha do Carmo Paim, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 21/09/21. ANULAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Sociedade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamogi/ MG - Protocolo nº 94613093/2018. 4. Auto Posto Canelão Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,