223 Resultado da pesquisa fabio de matos moraes - em: 06/06/2025
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RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformi
Advogados do(a) RÉU: WILLIAM DA SILVA PINTO - MS10378, FABIO DE MATOS MORAES - MS12917, RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS9108, MARCELO RAMOS CALADO MS15402, BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE - MS13056 Advogados do(a) RÉU: WILLIAM DA SILVA PINTO - MS10378, FABIO DE MATOS MORAES - MS12917, RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS9108, MARCELO RAMOS CALADO MS15402, BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE - MS13056 Advogados do(a) RÉU: WILLIAM DA SILVA PINTO - MS10378, FABIO DE MATOS MORAES - MS12917, RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS9108, MARCELO RAMO
ATO O R D I N ATÓ R I O Com resposta da Santa Casa, vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para manifestação, iniciando pela parte autora, á qual oportunizo a juntada de novos documentos médicos que também possam esclarecer a data de início da incapacidade. TRêS LAGOAS, 13 de abril de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 0000847-54.2016.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: PAULA LOPES DA COSTA GOMES - MS11586 REU: EL
Advogado do(a) RÉU: LUIZ MARIO ARAUJO BUENO - MS5815 DESPACHO Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual descon
Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados
A possibilidade de rejeição da ação civil de improbidade administrativa nesta fase processual está adstrita às hipóteses previstas no artigo 17, § 8º, da Lei n. 8.429/92, ou seja, quando o magistrado, ao analisar as manifestações escritas dos requeridos, se convença da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. A rejeição é cabível somente quando tais hipóteses se apresentem de forma clara e manifesta, de forma a convencer
As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intimem-se. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS Avenida Antônio Trajano, 852, centro, Três Lagoas - MS - CEP. 79.602-004 Tel.: 0xx67-3521-0645 - e-mail: tlagoa-se01-vara01@trf3.jus.br AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autos n. 0000228-27.2016.4.03.6
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5344 ACAO CIVIL PUBLICA 0000217-18.2004.403.6003 (2004.60.03.000217-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000005960.2004.403.6003 (2004.60.03.000059-6)) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL(SP082887 ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1027 - MARCOS SALATI) X INSTITUTO BRAS DO
Advogados do(a) REU: RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS9108, MARCELO RAMOS CALADO - MS15402, FABIO DE MATOS MORAES - MS12917, WILLIAM DA SILVA PINTO - MS10378, NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA - MS16412, BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE - MS13056 Advogados do(a) REU: RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS9108, MARCELO RAMOS CALADO - MS15402, FABIO DE MATOS MORAES - MS12917, WILLIAM DA SILVA PINTO - MS10378, NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA - MS16412, BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE - MS13056 Advogados do(a) REU: RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS9108, MA
0004267-50.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201016802 AUTOR: APARECIDA GRACA DA SILVA SANDIM (MS020370 - FERNANDA CANDIA GIMENEZ, MS017557 - REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003664-74.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201016765 AUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA (MS015827 - DIANA CRISTINA PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA