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30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 30 de Julho de 2018. II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Fevereiro de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23.02.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Sa�
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: I-Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (COSEMS/ PA) - Titular: Maria Sílvia Martins Cumaru Leal; II-Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (COSEMS/PA) - Suplente: Ângela Maria Pessoa de Oliveira; III-Hospital Sírio Libanês (HSL) – Rubens Antonio Fichelli Junior; IV-Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) - Titular: Raimundo
20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V, Grau C, lotada no Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS/BH; D.M.A.F,MASP 1036727-4, admissão 1, ocupante do cargo de Analisa e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau F, pertencente aos quadros da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, lotado na Diretoria do Instituto Otavio de Magalhães/ BH; L.S. C, MASP 919.892-0, admissão 1, aposentada do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da
12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.830/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sóc