Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A APELADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A Advogado do(a) APELADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002444-36.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL,

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte agravada para apresentação de contraminuta ao recurso. Após, conclusos. São Paulo, 15 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000932-16.2017.4.03.6133 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: KELLY LEANI SANTIAGO Advogados do(a) APELANTE: BELICA NOHARA - SP366810-A, PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644-A, CLAUDIO LUIZ ESTEVES - SP102217-A, LUANA GUIMARAES SANTUCCI - SP188112-A, BRUNA VALIM CERVONE - SP347692-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURAD

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP197072 FABIO PALLARETTI

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DIRCEU MENEGATT (OAB SC054596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026392-25.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 282) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO: DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB SP273499) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO: DANILO MARQUES DE SOUZA (OA

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: CONFIL CONSTRUTORA FIGUEIREDO LTDA - ME, HELENA DO ROSARIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, SERGIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A Advogados do(a) APELADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A Advogados do(a) APELADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.00.021378-0 ApelRemNec 1834038 VOL: 15 N.Único: 0021378-40.2011.4.03.6100 APTE : ETERNIT S/A e outros(as) ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ETERNIT S/A e outros(as) ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZE

Publicações Judiciais I ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESP - Cód.: 18832-8 custas: R$ 0 RESP - Cód.: 10825-1 porte remessa/retorno: R$ 0 São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. CRISTINO ALVES BRANDÃO Diretor de Núcleo 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003172-34.2010.4.03.6125/SP 2010.61.25.003172-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO SERGIO LUIZ MARTINI SP298704 FABIANA GOMES TEIXEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de dezembro de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015898-78.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. In

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requereu, em síntese, a expedição de ofício à 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, onde tramita a Ação de Guarda de Menor, sob o nº 1048590-58.2018.8.26.0002, para que informasse o teor da sentença, dando regular processamento àquele feito (ID 20947777). Foi proferido despacho, registrado equivocadamente no sistema eletrônico, acolhendo as razões do recurso (ID 21332645), sendo expedido o referido ofício (ID 21840777). O Ministério Público Federal

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A notícia de pagamento do débito exequendo só foi trazida aos autos em 08/05/2018, após, portanto, a prolação da r. sentença e a interposição da apelação pela OAB. Com efeito, o pagamento do débito, em qualquer fase do processo judicial, configura fato novo superveniente ao ajuizamento da ação, nos termos do artigo 493 do CPC, do qual o julgador, não pode furtar-se de examinar. 2. Sobrevindo a informação de pagamento do débito pelo próprio credor e dando-se por satisfeita a