Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 08/08/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31) 3371-6506, e-mail: escola.1716@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/08/2016, às 17h00. A Caixa Escolar Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Classificação Nome 1º 2º Alicia-Lynn Nascimento Castro Giuli Lacorte Lívia Mara Gomes do Espirito Santo Pedro Igor Romero Pacheco Paola Rettore Fernanda Helena Guedes Reis Teixeira dos Santos Siane Paula de Araújo Paulo José Buarque Andréa Feres Maia Marise Dinis Souza Patrícia Pinheiro da Fonseca Joana Ladeira Wanner Joelma Maria Barros Rocha 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º Classificação 1º 2º 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 01/02/2019: EXONERAÇÃO O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, LUANA VIEIRA DE ASSIS, MASP 1.099.910-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Processo nº 40.453 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 59/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Passo 1, no município de Uberlândia. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Passo 1, situado na Avenida Fernando Vilela, 2030, Bairro Oswaldo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 0006724-5 0006990-6 Inscrição 0006943-4 Inscrição 0006672-9 Inscrição 0006866-7 Inscrição 0007124-2 Inscrição 0006531-5 0006460-2 0006424-6 0006547-1 Inscrição 0006544-7 Inscrição 0006546-3 0007007-6 Inscrição 0007104-8 0006883-7 Inscrição 0006614-1 0006814-4 0006964-7 0006916-7 0006669-9 0006621-4 0006955-8 Inscrição 0006999-0 0007113-7 0007057-2 Professor de Arte - Música - Pianista Correpetidor Nome Nasc MARCELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BETIM CARGO CLASSIFICAÇÃO PEB1A – LÍNGUA ESTRANData: 17º E 18º 24/01/2013 G E I R A MODERNA INGLÊS HORÁRIO 14h00 às 14h30 16 509221 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente ATO DA SENHORA SECRETÁRIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 126/2019 – Aplicabilidade – Obrigatoriedade de deferimento do recurso do condutor – Ausência de comprovação da notificação de autuação por edital – Princípio da retroatividade da Norma mais benéfica: Relatório de julgamento do Conselheiro-Relator Clélio Antônio Domingues Simioni aprovado por unanimidade na 152ª RO (Disponibilizado no SEI), decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo seu n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 126/2019 – Aplicabilidade – Obrigatoriedade de deferimento do recurso do condutor – Ausência de comprovação da notificação de autuação por edital – Princípio da retroatividade da Norma mais benéfica: Relatório de julgamento do Conselheiro-Relator Clélio Antônio Domingues Simioni aprovado por unanimidade na 152ª RO (Disponibilizado no SEI), decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo seu n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 02/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03215902 Sandra Nunes Braga – PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03452646 Magali Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03636792 Rosemaire Xavier de Avila – PEB – 2 - Contagem - 60 - 04/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 03682861 Marilene Xavier de Castro Perei