Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 6 017075 - Pb • 49; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 85; Edson Luiz Da Silva Barbosa 020820 - Pb • 68; Eduardo Jorge De Almeida Paiva 016633 - Pb • 18; Eduardo Jorge Sadi Junior 102791 - Sp • 44; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 23; Elinalda Costa De Andrade 011799 - Pb • 81; Elisia Helena De Melo Martini 001183

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000237-83.2011.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AUTOR: IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 Freitas de Souza – OAB/PB 10919 e Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB 18721 COTA DO DIA 20.07.2020 “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080002921.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª Vara

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 20 Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.RESULTADO 14.07.2020- “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PA

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 ARGUIÇÃO SOMENTE EM SEDE RECURSAL. JUSTA CAUSA DEMONSTRADA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. PRESENÇA DE INTERESSE DE AGIR E DE LEGITIMIDADE DAS PARTES; 2) NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO JUSTIFICANDO SEREM OS FATOS TÍPICOS À LUZ DAS PROVAS COLHIDAS NOS MOLDES DA L

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-37.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO (Advs

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. DECISÃO: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E DE INÉPCIA DA INICIAL. NO MÉRITO, P O R I G U A L V O TA Ç Ã O , J U L G O U - S E P R O C E D E N T E A A Ç Ã O , PA R A D E C L A R A R A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 8º - D, DA LEI

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 6 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005475-46.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO FIRMINO DE ANDRADE (Defensora P�

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 243) – Apelação Cível N° 080016657.2017.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Paulo de Tácio Soares da Silva. Advogado(s): Marlos Sá Wanderley (OAB/PB 13.892B). Apelado(s): O Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio da Costa Oliveira (OAB

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PR