Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3401296 3191186 9727900 8612640 1917384 8002271 2065308 2766368 3677705 3154630 8250359 2693877 1080720 9377417 6615140 3177508 7319742 3021524 996132 2404960 1696202 2657922 10002665 4329421 4232062 3092988 8152506 2282226 6587638 3126414 527804 1219401 1560432 5560123 8544934 5927215 8069627 1551688 6355838 3356722 7452709 2371821 5901046 4322053 903153 8762080 857318 2714392 4320420 8248916 2386316 880757 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nascimento Soares, MASP 595.030-8, CPF 675.582.836-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendente Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira Retificação de Título Declaratório: (da publicação do “MG” de 09 de setembro de 2015) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Valéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 08/04/2015 A 09/04/2015 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 29/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 12133757 Gleice Campos Cunha – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 07/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 03/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 13760897 Marco Aureli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06635163 Jacqueline Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 08266355 Perpetua do Carmo de Castro – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 08386245 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 31/12/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 20 - 20/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 2 - Pedra Azul 20 - 20/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 06386148 Maria Helena Malta Rocha – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 16 - 25/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 06394530 Paulo Vieira Sales – ASB – 1 - Divisa Alegre - 35 27/