CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1636 Advogado(s): MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Indefiro pedido de reconsideração. Como se nota o pedido formal de acesso aos documentos somente foi feito depois de protocolado o presente pedido de tutela cautelar antecedente. Ademais, continua não havendo prova nos autos da negativa estatal que de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1376 ACORDÃO RAZÃO DA LEI 10.558/2007. IMPROCEDÊNCIA – MATÉRIA TRATADA PELO IRDR 8013315-17.2018.8.05.0000 (TEMA 09) DESTA CORTE DE JUSTIÇA – APLICAÇÃO IMEDIATA – REFLEXO DO AUMENTO DO SOLDO NA GAP QUE RESTA PREJUDICADO NÃO INCIDINDO O SOBRESTAMENTO PELO IRDR 0006410-06.2016.8.05.0000 (TEMA 02). APELO IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 477 Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA ________________________________________ Processo: 8001761-51.2021.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: AUTOR: GENI CANA VERDE DA SILVA Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1494 Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0549042-84.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Otoniel Bastos Da Silva Advogado: Jaqueline Costa Ferreira (OAB:BA14917-A) Apelante: Otomar Pescados Ltda - Me Advogado: Jaqueline Costa Ferreira (OAB:BA14917-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 268 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000542-66.2022.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Nivaldo Argenio Oliveira Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 436 Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA ________________________________________ Processo: 8000385-93.2022.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: AUTOR: ERMELINO DOURADO FILHO Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 842 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 21 de setembro de 2022. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza Convocada - Relatora II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000607-43.2016.8.05.0213 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marieta Caetano Da Silva Advogado: Paulo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 441 REU: REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA DESPACHO REMETAM-SE os autos ao Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Sub

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 826 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000160-35.2008.8.05.0194 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (OAB:BA21703-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1063 Determino a oitiva do agravado, para que, no prazo legal, querendo, apresente resposta ao agravo interno. Transposto o prazo, imediatamente retornem-me os autos conclusos. Dê-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário. Publique-se. Intime-se. Salvador, 27 de março de 2022. Emílio Salomã Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E