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Folha 5 de 39
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) EDUARDO BOLCONE ADVOGADO PERITO 5780 8) de 21/06/2021 a 25/06/2021 – para a parte reclamada manifestar -se sobre a réplica. Após, tornem os autos conclusos para redesignação da audiência de Instrução. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se, as partes por seus procuradores, e o per
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 4171 - REAL AUTO ONIBUS LTDA - TRANSURB S/A incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); .. RIO DE JANEIRO, 22 de Fevereiro de 2018 IV- Os honorários advocatícios, se deferido
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 148 Natal, 31 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO Michael Wegner Knabben JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000558-49.2020.5.21.0005 AUTOR JOAO BATISTA DE PAIVA ADVOGADO CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES(OAB: 11150/RN) RÉU FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) INTIM
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10638 Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar nos autos o recolhimento da diferença previdenciária (cota empregado - R$ 1922,05, em 12/02/19 e cota empregador - R$ 7077,51, em 12/02/19), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio "on line". Destinatário: FUNDACAO BRADESCO INTIMAÇÃO - Processo PJe OSASCO, 9 de Abril de 2019. Notificação Processo: 1001903-24.2016.5.02.0
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 051113683-88 060951833-08 035532793-70 031024203-70 031024203-70 028683053-18 024087363-74 062634353-48 690726203-72 037008333-42 047072563-09 012927983-86 600163043-73 019555163-08 025904653-19 763490473-20 028294113-40 367389768-36 014501683-88 040246063-44 038312553-77 625178563-20 038858723-74 035737183-61 927191983-15 022362453-51 022362453-51 620026783-91 620026783-91 046125053-52 039360843-35 072770083-91 039377153-98 029306293-55 005
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1717 LTDA, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo fundamentação supra, extinguir, sem resolução do mérito (art. 485, de 48 horas contados do trânsito em julgado, os seguintes títulos: IV e § 3º, do CPC) o pedido de pagamento das contribuições - aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço ; previdenciárias devidas durante o cont
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 98 favor do patrono da reclamante. preconizada no art. 878,CLT, com ciência de que, em caso de Prestação jurisdicional fornecida na forma líquida. silêncio e a partir da intimação, será iniciado o prazo da prescrição Sobre as verbas deferidas incidem juros de mora, a partir do executiva. ajuizamento da reclamação (artigo 883 da Consolidação das Leis do N
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7313 mais obrigatoriedade de o empregador proceder a entrega de pretendido. guias TRCT e CD/SD para que o empregado possa levantar o Assim, indefiro a petição inicial, facultando-se ao autor o FGTS e habilitar-se ao recebimento do seguro desemprego, ajuizamento de nova ação que abrangerá todas as pretensões com bastando a mera comunicação da dispensa aos órgão
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 5814 autorizado por este Tribunal. 4-) entregue a CTPS na Secretaria da Vara, intime-se a consignante PODER JUDICIÁRIO para efetuar a baixa no prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas todas as obrigações, desde já concedo, de ofício, à(ao) trabalhador(a), os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. INTIMAÇÃO Decor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, denegando a segurança pleiteada, ao passo que revogo a liminar concedida no evento de movimentação 04. NR.PROCESSO: 5354531.56.2017.8.09.0000 Assim sendo, não atendidos os requisitos previstos no edital, não há que se falar em direito líquido e certo a amparar a pretensão do impetrante de efetuar sua inscriçã