Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 452 paciente constrangimento ilegal por estar segregado por prisão processual embora atenda os requisitos para responder o processo em liberdade.Discorre acerca do atendimento, pelo paciente, dos requisitos autorizadores do apelo em liberdade e culmina por pedir a concessão da ordem para que seja expedido contramandado de prisão. A l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 458 direito de poder recorrer em liberdade, embora fizessem jus a tal benefício, porquanto no curso da ação penal tiveram relaxada a prisão em flagrante. Além disso, as teses da defesa não foram apreciadas o que torna nula a sentença. Por isso, os impetrantes buscam a concessão liminar da ordem para que os pacientes possam apelar e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1962 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LAURA CORREA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELI DE QUEIROZ BAZILIO COUCEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 0000958-23.2013.8.26.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J. P. - A. da S. C. - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 803 INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 990.09.190998-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: FERNANDO FAVARO ALVES - Paciente: Francisco Alves Torres Filho - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1847 SANTOS RIBEIRO, REDUZINDO-SE A PENA A UM (1) ANO DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE DEZ (10) DIAS-MULTA. MANTIVERAM, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.185867-6 - Agravo de Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 CF :3329/2009 - 33º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :JOSÉ ORLANDO TOBIAS DE MORAIS VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.056896-6 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :5371/2009 - 27º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :HUGO LEONARDO FERRAZ DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 866 INDICIADO :J. V. S. G. N. VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.099668-0 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) IP-Flagr. :654/2010 - 34º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :JURANDY SOUZA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.099931-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 539 O Defensor Público Dr. Eric Guilherme Ferreira de Carvalho impetra ordem de habeas corpus em favor de Maria Sara Guedes dos Reis pleiteando o deferimento do pedido liminar, a fim de que lhe seja assegurado o direito à saída temporária para as festividades de fim de ano. Subsidiariamente, para o caso de eventual concessão do wri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 502 o d. impetrante, em síntese, que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, em razão de ter sido determinado seu indiciamento através do inquérito policial nº 091/2006, instaurado por requisição da Dra. Promotora de Justiça oficiante, por suposta prática de adulteração de combustí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 727 - FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; E O VALOR REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 505 DO STF, DE 02 DE JULHO DE 2013 E PROVIMENTO Nº 831/2004 DO CSM. 1 -