Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1000 sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e arts. 285 e 319 do CPC). A parte requerente deverá apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a petição inicial, e a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 926 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:0024534-38.8.26 JUIZO DEPREC:8ª. Vara Criminal Réu:SERGIO DE MORAIS FERREIRA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0019780-35.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:13.01.2013/001007 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE T

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 52393/RJ) CONSORCIO NOVA SUBIDA DA SERRA Elisabete Roels(OAB: 95853-D/RJ) RICARDO DE JESUS RAPHAEL CARLOS AUGUSTO VICENTE DO VALE DA COSTA RAFAEL DO VALLE CRUZ LUIZ DONATO AGLIO EITOR GLASER 5540 C

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1934 audiência de instrução será automaticamente convertida para a designados; sendo todavia, cabível, apreciar-se a necessidade de modalidade telepresencial (videoconferência), mantidos a mesma eventual adiamento ou oitiva por Carta Precatória, conforme o caso data e horário designados, conforme artigos 6º da Portaria Conjunta venha a justificar. nº 1.770, d

Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 0003460f WAYKSON CERQUEIRA** 0000000001837092 271.66 611 0002713d ROSANA VARGAS PEREIRA SCHLICHTA** 0000000007001519 271.58 612 0056780c PAULO ROGERIO MORAIS** 0000000074056091 271.54 613 0057894a FABIO MACHADO ROQUE** 0000000400005153 271.19 614 0001295g HELENA ROMEU DOS ANJOS** 0000000002659603 271.19 615 0015286j MARCOS VINICIOS MORAES DA COSTA** 0000000207382490 271.12 616 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1311 115 - 0000019-36.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Embargte: Fabio Lopes dos Passos - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 326 Chinez (OAB: 311051/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003871-31.2012.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000387131.2012.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. F. X.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/ SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 105 Impetrante: Marcos Aurelio Laranjeira de Castro Paciente: Diego de Souza Oliveira Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatu Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu da ordem mas para denegá-la, nos termos do voto da Relatora.” 83 - HABEAS CORPUS N.º 0625789-46.2019.8.06.0000 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA I

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 932 Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Nonato Bruno Sales Ferreira - Inconformado com a sentença condenatória proferida por este juízo, vem o acusado interpor recurso de apelação. Trata-se de recurso próprio e tempestivo. Evidenciado o interesse na tutela recursal, por ter sido o apelante condenado nesta primeira instância. Presentes os requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2154 Nº 0000163-77.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Marcio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Cristina Mana E Silva (OAB: 201371/SP) (Defensor Dativo) Nº 0001113-91.2013.