Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 ESTAGIÁRIO - ALINE BASTOS SILVA ESTAGIÁRIO - ANNABEL ALVES DA SILVA MENDES ESTAGIÁRIO - BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO ESTAGIÁRIO - RENATA RIBEIRO MONTENEGRO ESTAGIÁRIO - RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES ESTAGIÁRIO - RAFAEL ARAUJO PINHEIRO NOGUEIRA ESTAGIÁRIO - NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS ESTAGIÁRIO - NATASHA MIRANDA DO NASCIMENTO ESTAGIÁRIO - MONNIKE DA COSTA REBOUÇAS ESTA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 22 Rep. Jurídico : 4788 - CE JOSE AMARILO SAMPAIO Rep. Jurídico : 11879 - CE JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO 17309-19.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : IVONE AZEVEDO BENEVIDES Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 32 52 Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS APELAÇÃO CÍVEL Nº 536747-47.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - JOAO AFRANIO MONTENEGRO Apelado : SHEILA VERONICA DE OLIVEIRA FARIAS Apelado : FRANCISCO WALBER DE SA GONCAL

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 528181-12.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : EPAMINONDAS GARCIA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Apelado : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - MARIA LUCIA DE C. TEIXEIRA Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Revisor(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA APELAÇÃO 528199-33.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA P�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 242 22 ESTAGIÁRIO - RENATA RIBEIRO MONTENEGRO ESTAGIÁRIO - RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES ESTAGIÁRIO - RAFAEL ARAUJO PINHEIRO NOGUEIRA ESTAGIÁRIO - NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS ESTAGIÁRIO - NATASHA MIRANDA DO NASCIMENTO ESTAGIÁRIO - MONNIKE DA COSTA REBOUÇAS ESTAGIÁRIO - LYVIA BEZERRA FEITOSA ESTAGIÁRIO - JOAO CARLOS ARAUJO MACHADO ESTAGIÁRIO - IVSON PORDEUS GOMES ESTAGIÁRIO -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 88 delineia o art. 527, VI, do Estato Processual. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de março de 2011. Des. Manoel Cefas Fonteles Tomaz Relator 19746-49.2000.8.06.0117/1 - APELAÇÃO Apelante : MARCOS ANTONIO CAMPOS LIMA SOUZA Rep. Jurídico : 7189 - CE FRANCISCO NARBAL DE OLIVEIRA NETO Rep. Jurídico : 8914 - CE ANTONIO DE PAIVA DANTAS Rep. Jurídico : 9674 - CE KELMA LARA COST

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 12 ESTAGIÁRIO - VICENTE ANASTACIO MARTINS BEZERRA DE SOUSA ESTAGIÁRIO - TICIANA JUCA MADRUGA ESTAGIÁRIO - TIBERIO MACIEL CARVALHO ESTAGIÁRIO - AIRTON PEDROSA DANTAS ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE RODRIGUES MAIA ESTAGIÁRIO - ALINE BASTOS SILVA ESTAGIÁRIO - ANNABEL ALVES DA SILVA MENDES ESTAGIÁRIO - BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO ESTAGIÁRIO - RENATA RIBEIRO MONTENEGRO ESTAGIÁRIO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 96 Fortaleza, 30 de junho de 2021. DAVID AGUIAR COSTA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Seção de Direito Privado DESPACHOS - Seção de Direito Privado Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 245 4 impossibilitar ou relativizar a garantia que a Constituição conferiu à saúde. 3. É responsabilidade do Estado (gênero) fornecer os medicamentos necessários à manutenção da saúde, e por consequência, da própria vida, dos cidadãos. 4. Decisão mantida. Recurso improvido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo Regimental, ACORDAM os desemb

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 207 Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 17629-93.2010.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : LEONARDO GOMES MACHADO ALEXANDRE Rep. Jurídico : 10418 - CE ARMANDO PINTO MARTINS Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO P