Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4284 fundamentação supra. Por fim, em relação ao ressarcimento das quantias já pagas, o contrato foi firmado após a vigência da Lei nº 11.795/08, devendo eventual restituição se dar pelo procedimento do art. 22. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara da Comarca de Xinguara Processo: 0010442-67.2017.814.0065 Outrossim, não é demais lemb

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 24061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS LIMA PROCESSO: 0011025-93.2019.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: FERNANDA MELO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RÉU: LUIZ ROCCO CAVALHEIRO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO V

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 330 Documento assinado eletronicamente por Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419/2006) JUSTIÇA DO INACIO ANDRE DE OLIVEIRA JUIZ DO TRABALHO NATAL/RN, 04 de julho de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4052e32 INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000285-81.2017

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f67ca3a 64 Processo Nº ATOrd-0000285-81.2017.5.21.0003 AUTOR LILIA FERNANDA MELO DA SILVA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) RÉU L & R COMERCIO DE OTICA LTDA ME ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB: 1677/RN) proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 17176 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f619579 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Face ao trânsito em julgado, arquivem-se. INTIMAÇÃO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 24 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27d44a1 proferida nos autos. ADRIANA FONSECA PERIN Juiz(íza) do Trabal

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 164 ACÓRDÃO Assinatura MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Cabeçalho do acórdão Desembargadora Relatora VOTOS Acórdão Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento as Desembargadoras Dulcina de Holanda Palhano (Presidente), Maria Roseli Me

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 767 FERRARI Juiz de Direito Substituto. PROCESSO N. 00000804520138140065. REQUERIDO:AGENOR MOURA Representante(s): OAB 14236-B - LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 252510 - ALEXANDRE ARAUJO GOULART (ADVOGADO) OAB 22459 CYNTHYA OLIVEIRA RESENDE REQUERENTE: NATAL JOVEM DOS ANJOS Representante(s): OAB 11429 EVANDRO MARCELINO SANTANA (ADVOGADO) OAB 26385 VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA (ADVOGADO) O

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3700 tÃ-tulo de lance. Portanto, restaram parcelas vincendas a serem quitadas. Ainda da análise do contrato, no TÃ-tulo XII, que dispõe sobre o procedimento para liberação do crédito para aquisição do bem, a Cláusula 12.1 prevê que para a liberação do crédito é necessário o consorciado estar em dia com suas obrigações financeiras. Poder Judiciário Tribun

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1189 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO PROCESSO:00020962620068140045, PROCESSO ANTIGO: 200610033570, MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA Ação: Interdito Proibitório em: 11/03/2019---REQUERENTE:EUTIMIO LIPPAUSI, Representante(s): OAB 12088 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES (ADVOGADO) OAB 13168-A - MARCELO FARIAS MENDANHA (ADVOGADO) OAB 11777-A - JOEL CARVALHO LOBATO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1631 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA SAMARA MAGALHAES, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), COMPANHIA notificado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a