Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2465 Assessor Processo Nº ATOrd-0000248-92.2014.5.05.0621 RECLAMANTE SILVANO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO(OAB: 14177/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECLAMADO G5 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO THIAGO NOLASCO ANDRADE(OAB: 31596/BA) ADVOGADO EDUARDO DA SILVA ROCHA(OAB: 23816/BA) Processo Nº ATOrd-0001401-58.2017.5.05.0621 RECLAM

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 203767/SP) FABIANA LOUISE OLIVEIRA VIVIANE DA SILVA FAVORETTO(OAB: 268708/SP) LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO(OAB: 312127/SP) Intimado(s)/Citado(s): 20932 a reclamada interpôs agravo de instrumento (fls. 282/287), aduzindo fazer jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita, com vistas ao des

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO PERITO 705 julgado, #id:77a9a9d, sob pena preclusão, nos termos do §2 º , art. 879 da CLT . JOAO PESSOA/PB, 25 de maio de 2022. MARCUS GURJAO PEREIRA Assessor Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 168 RECORRIDO Eleonora Leonel da Mata Silva ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0010129-71.2015.5.03.0150 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE LUCINETE LUCAS ADVOGADO ALEXANDRE TONELI(OAB: 178674/SP) RECORRIDO DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA MAR

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA(OAB: 201147/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO(OAB: 179663/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO S

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é por outro motivo que inúmeras decisões trazidas à 5257 Desembargador Relator apreciação desta Corte, por meio de reclamações Votos Revisores constitucionais, afirmam que, para incidência da modulação de CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022. efeitos previstas na ADC 58, a decisão que aplica expressamente o índice do IPCA-E deve ter transitado em ROGERIO FERNAN

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 11100 Trabalho; e (b) invalidar decisões judiciais não transitadas em ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a Diretor de Secretaria sanção de pagamento em dobro com base no art. 137 da CLT. Na oportunidade restou reconhecida a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST, porquanto assentada a "2. Impossibilidade de at

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 7317 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA julgado, por inépcia da inicial e cerceamento do direito de produzir Diretor de Secretaria provas. No mérito, pugnou pelo afastamento da condenação ao pagamento da gratificação especial; justiça gratuita concedida à Processo Nº ROT-0011122-16.2020.5.15.0115 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE ELIANA CRISTINA FERREIRA MONT

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 7285 - fazer constar que a exigibilidade dos honorários advocatícios RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO sucumbenciais devidos pelo autor está sujeita a condição G.D.JAAM./aclsd suspensiva e aos limites traçados no artigo 833, § 2º do CPC/2015; Inconformado com a r. sentença de ID. 80a026f, recorre o Município -condenar a reclamada a pagar ao reclamante do ad

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 7311 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA julgado, por inépcia da inicial e cerceamento do direito de produzir Diretor de Secretaria provas. No mérito, pugnou pelo afastamento da condenação ao pagamento da gratificação especial; justiça gratuita concedida à Processo Nº ROT-0011122-16.2020.5.15.0115 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE ELIANA CRISTINA FERREIRA MONT