Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Jose Fernandes Ferreira Lima JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO(OAB: 11758BA) PAULO HENRIQUE KUNRATH(OAB: 13512BA) Transnorte S.A. Transportadora de Produtos de Petroleo GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO(O

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Grismar Gomes de Andrade(OAB: 28540CE) Sergio Jose Leal Jereissati Frederico Leitão Crisóstomo(OAB: 13080CE) Grismar Gomes de Andrade(OAB: 28540CE) Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Fernandes Ferreira Lima, representado(s) por PAULO HENRIQUE KUNRATH, que deverá comparecer diretamente a agência 73(SANTO AMARO

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Mirian Castelo Branco Demes Frederico Leitão Crisóstomo(OAB: 13080CE) Grismar Gomes de Andrade(OAB: 28540CE) Sergio Jose Leal Jereissati Frederico Leitão Crisóstomo(OAB: 13080CE) Grismar Gomes de Andrade(OAB: 28540CE) Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Fernandes Ferreira Lima, repres

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3587 os fundamentos da decisão, nega-se provimento aos embargos ELISSON CAMOPOS LITAIFF declaratórios. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000869-45.2019.5.14.0401 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE JOSE FERNANDES FERREIRA LIMA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECORRENTE UNIÃO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Jurisprudencial n. 413 da SBDI-1 e Súmula n. 241, do e. TST, o 2358 Assessor que inviabiliza o seguimento do recurso de revista, inclusive por dissenso jurisprudencial (Súmula n. 333/TST), conforme a seguinte transcrição (Id ede4927): "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADESÃO DO EMPREGADOR AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRINCÍPI

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 ADVOGADO perante a Caixa Econômica Federal. Por esses motivos requer reforma da sentença para ser absolvido da obrigação de efetuar os recolhimentos de FGTS em prol da parte reclamante. RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Não lhe assiste razão. ADVOGADO Conforme bem ressaltado na sentença recorrida, o recolhimento do FGTS é fato extintivo do direito do autor e, portanto,

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2584 RECLAMADO TRANSNORTE S/A TRANSPORTADORA DE PRODUTOS DE PETROLEO ALOYSIO CAMPOS DE CASTRO MIRIAN CASTELO BRANCO DEMES RICARDO MORAES AMORIM(OAB: 28963/BA) EDMILTON SANTABAIA NOGUEIRA SERGIO JOSE LEAL JEREISSATI pagamento da dívida (Lei n. 10.035/00), bem como do IRPF devido pelo credor. Fica, de logo, o Sr. Oficial de Justiça autorizado a realizar a diligência aos dom

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1934 ADVOGADO PAULO HENRIQUE KUNRATH(OAB: 13512/BA) TIAGO GLICERIO DOS SANTOS(OAB: 48172/BA) Transnorte S.A. Transportadora de Produtos de Petroleo GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO(OAB: 24518/BA) ALOYSIO CAMPOS DE CASTRO MIRIAN CASTELO BRANCO DEMES RICARDO MORAES AMORIM(OAB: 28963/BA) EDMILTON SANTABAIA NOGUEIRA SERGIO JOSE LEAL JEREISSATI do atendimento dos pressupostos extrín

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2079 III - DA CONCLUSÃO: examinado. É o relatório. Isto posto, DOU PROVIMENTO aos declaratórios opostos pela II – FUNDAMENTAÇÃO: reclamada, com efeitos infringentes, para inverter o ônus da sucumbência, condenando o reclamante ao pagamento dos Pleiteia a embargante seja suprida a omissão, no tocante à honorários advocatícios. realização dos cálculos pel

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) ERITHON DA SILVA PINTO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO) GABRIEL LOPES DE SOUZA(OAB: 9554/RO) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ERITHON DA SILVA PINTO Processo N