Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2298 COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO RESENHA: 16/01/2020 A 21/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO VARA: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PROCESSO: 00000026220198140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/01/20

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1969 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0000264-40.2020.8.14.0005 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR A??o: Termo Circunstanciado em: 28/04/2021---AUTOR:EDIVAN ALVES DE JESUS VITIMA:A. C. M. A. AUTOR: HELTON L M DI COUTO EIRELI. DESPACHO Tendo em conta certidões de fls. 47, 50 determino: 1. Ao Ministério Público para o que entender a teor do certifi

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2143 Verifico documentos de fls. 66 a 68 e determino: 1. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para providências quanto à Prestação de Contas no prazo máximo de 30 (trinta) dias IMPRETERIVELMENTE; 2. Com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os ulteriores de direito; 3. Com o retorno, façam-me os autos conclusos. Altamira 19 de fevereiro de 2021. Antônio

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1703 PROCESSO: Nº: 0003856-29.2019.8.14.0005 - JEA MAGISTRADO/SERVENTUÁRIO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Carta Precatória Criminal em: 10/05/2019 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: DAMIÃO LISBOA DOS SANTOS DESPACHO 1. Recebo a presente carta precatória e determino o seu cumprimento nos exatos termos de sua finalidade, tal qual descritos à fl. 10 e manifestação

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1339 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 16, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, inclusive sobre a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo. Após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 09 de agosto de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: 0007737-14.2019.8.14.0005 - JEA MA

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1230 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 32, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, inclusive sobre a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo. Após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 05 de agosto de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: Nº: 0007720-75.2019.8.14.0005 ¿

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1494 VITIMA: E. M. A. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 29, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 29 de maio de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: 0004781-25.2019.8.14.0005 -

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2140 manteve decisum condenatório de fl. 399 a 402. Determino: 1. Dê-se continuidade na forma da sentença de fl. 399 a 402, parte final; 2. Providências necessárias. Cautelas de estilo; 3. Intimem-se; 4. Ciente o MP. Altamira/PA, 19 de fevereiro de 2021. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Juiz de Direito Antônio Fernando de Carvalho Vilar PROCESSO: Nº: 0005091-94.2020.8.14.0005 -

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1608 PACIORNIK, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 11/04/2018, DJe 20/04/2018 - Grifo Nosso). Ante o exposto, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, dou provimento ao recurso especial para reformar o acórdão recorrido para o recebimento da peça acusatória, determinando o prosseguimento do feito no juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de dezembro de 2018. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK Rela

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2319 Ação: Carta Precatória Cível em: 25/02/2019 DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PA DEPRECANTE:JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA PA AUTOR:IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAES REU:J L MARTINS NASCIMENTO LTDA. PROCESSO Nº 0000482-40.2019.8.14.0058 01 - Cumpra-se a Carta Precatória, servindo e