12 Resultado da pesquisa fernando gabriel machado - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 2896 48/49 - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 226, §6º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por N. D. L. M. em face de F. M. R. para, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência: 1) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, com fundamento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3415 da distribuição, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$138,05 (5 X R$ 27,61); b1) 4% sobre o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor mínimo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2676 alqueires e 1,25 alqueires, objeto das matrículas 2.320 e 2.407 do CRI local, com limoeiros, e inexiste a servidão de passagem em seus imóveis. Sustentam, ainda, que o imóvel dos autores não é encravado e tem acesso pela vicinal que liga Irapuã à Rodovia SP 379 e confronta com a via pública por mais
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2874 1 - Fls. 174/178: Esclareça a peticionante se pretende a intervenção no presente feito, devendo informar, se o caso, qual a modalidade de intervenção de terceiros pretende ver apreciada pelo Juízo, fundamentando, no prazo de cinco dias. 2 No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 1
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3253 honorários nos termos do art. 55 da lei 9.099/95. De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição de recurso (no prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, deverá efetuar os seguintes recolhimentos: 1. preparo (guia Gare, Código 23
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2723 (art.827, § 1º, do Código de Processo Civil). Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação c
terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Ramos–195379 Leila Apolinária da Silva–733570 Maicon Gomes dos Santos–731623 Maik Jhon Carlos de Melo–730827 Marcelo Defendi Peres–435627 Marcelo Marques da Silva–45613 Marcos Alves Coutinho–478035 Marcos Paulo Silva Santos–731836 Matheus Francisco Ferreira–637461 Nilcélio dos Santos Francisco–733226 Pablo Bomtempo da Silva Mattos–691617 Phatrick Pereira Pacheco–730868 Rafae
terça-feira, 02 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jonathan Da Costa - 42408 Josimar Maciel Pereira - 554854 Juan Carlos Da Silva - 776303 Juan Natanael De Oliveira - 126811 Julio Crispim Alves Dos Santos - 698710 Lennio Jacques Martins De Souza - 641654 Leonardo Da Silva Rodrigues - 771559 Leonardo Luiz Costa - 27262 Luan Vieira Coelho - 930786 Michael Douglas Rosa Queiroz - 142954 Pablo Soares De Barcelos - 487828 Paulo Ricardo De Oliveira - 265973 Rafael
6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações: Aldair Lemes Martins-659362 Anderson Fernandes Marques-363693 Anderson Francisco De Paiva-381160 Ângela Maria Ciareli-660220 Carlos Roberto Rabelo Do Couto-85879 Éder Vander Da Cruz-551495 Elmo Ferreira Dos Santos-660221 Filipe Camilo Rodrigues-658783 Franceildo Marcelino De Lima-659954 Getúlio Silva Costa-90037 Gleidson Pereira Borges-561490 Guilherme
16 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 168857557.00-10 VITOR ARAUJO DE AGUIAR - ME 168861519.00-50 GERALDO NORALDINO CESAR - ME 168903731.00-67 FRANCISCO DA ANUNCIACAO GONCALVES ME 168909164.00-45 MAGDA VERONICA DE ARAUJO BARROSO ME 168966648.00-65 ERGITA DA SILVA ALVES - ME 168993662.00-42 CLAUDINEY JOSE PEREIRA SILVA - ME 001007072.00-10 MARCOS ELEUTERIO ALVES & CIA LTDA ME 001008048.00-04 JOSE DE OLIVEIRA SANTOS - ME 001058564.00-50 AURELIANO PIMENTA BARROSO – ME Munic