Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2271 RÉU MISLAINE EVANGELISTA BARCELLOS 19142680832 PRIMEIRA ALVORADA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME LEANDRO BARCELLOS Em 11 de fevereiro de 2020 ANDRÉ LUIZ ALVES RÉU Juiz do Trabalho RÉU (masb) Despacho Processo Nº ATOrd-0011077-24.2019.5.15.0090 AUTOR DOMINGOS MEDINA JUNIOR ADVOGADO RICARDO JORGE SIMAO GABRIEL(OAB: 251102/SP) RÉU FERNANDO REGINATO DA SILVEIRA AD

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 2050383 0005798-43.2011.4.03.6108 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SIMONE GOMES AVERSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FERNANDO REGINATO DA SILVEIRA ADV REMTE : SP137331 ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1365811 0007522-56.200

Publicações Judiciais II ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE ANTONIO SOSSAI ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 2050383 0005798-43.2011.4.03.6108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP238229B LINDOLFO SANTANNA DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP 00046604720114036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário dest

Publicações Judiciais I ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00030 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005798-43.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.005798-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159103 SIMONE GOMES AVERSA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO REGINATO DA SILVEIRA SP137331 ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009873-61.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Original Veículos Ltda. ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi REQDO : Cibele Maia Prado Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011887-35.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mora, pela administração, quando da reativação do benefício em 10/03/2009 (fl. 31).É o que determinam os artigos 397, 402 e 404, do CC de 2002, mutatis mutandis:Art. 397. O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.Art. 404. As perdas e danos

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005798-43.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.005798-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159103 SIMONE GOMES AVERSA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO REGINATO DA SILVEIRA SP137331 ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00057984320114036108 2 Vr BAURU/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 150587/SP - Daniel de Souza EXECTDO : Caue Anequini Shahateet VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009610-29.2018.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 248505/SP - Francisco Duque Dabus REQDO : S.P.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100961

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005798-43.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.005798-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159103 SIMONE GOMES AVERSA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO REGINATO DA SILVEIRA SP137331 ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00057984320114036108 2 Vr BAURU/SP