Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 916 e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569 Vista ao reclamante para atender à promoção da contadoria no Atendimentoaopúblicodas9às18horas prazo de 10 dias. PROCESSO Nº0000815-34.2016.5.10.0001 BRASILIA/DF, 15 de julho de 2021. PATRICIA MATEUS COSTA RECLAMANTE: FERNANDO SUCUPIRA MORENO MELO, Diretor de Secretaria RECLAMADO: SIQUEIRA CASTRO -

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA(OAB: 33960/DF) RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE(OAB: 14587/DF) VITOR FORTINI DUVELIUS(OAB: 55121/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4006 RECLAMANTE ADVOGADO FERNANDO SUCUPIRA MORENO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) SIQUEIRA CASTRO - A

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do 1223 PODER JUDICIÁRIO voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO Brasília (DF), 8 de fevereiro de 2023 (data do julgamento) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000815-34.2016.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Mac

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 416 O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das Reclamante FERNANDO SUCUPIRA MORENO, as parcelas atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar constantes da fundamentação acima, a qual é parte integrante do em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica presente dispositivo. Liquidação por cálculos. Juro

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, nego provimento ao agravo interno. É o voto. E M E N TA PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTERNO - TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES – SALÁRIO-EDUCAÇÃO, INCRA, SEBRAE, SESC, SENAC - CONSTITUCIONALIDADE – EC 33/01. 1. A Súmula nº. 732, do Supremo Tribunal Federal: “É constitucional a cobrança da contribuição do salário-educação, seja sob a Carta de 1969, seja sob a Constituição Federal de 1988, e no regime da Lei 9.424/1996”. 2. O Superior Tribunal de Justiça

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Quanto ao requerimento de oitiva de testemunha, foi indeferido. 137 BRASILIA, 17 de Março de 2017 Para viabilizar a efetivação da medida, era indispensável a indicação do nome completo da testemunha e endereço onde possa MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES ser localizado, providência não cumprida pela parte requerente, Juiz do Trabalho Titular Intimação inviabiliz

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1243 as disposições da Instrução Normativa - RFB 1500/2014. PODER JUDICIÁRIO Expeça-se ofício nos termos do item 5. JUSTIÇA DO Intimem-se as partes. Nada mais. INTIMAÇÃO MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8afb4a2 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000751-48.2021.5.10.0001 R

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 66 Brasília (SEPN 513 Norte), sendo imprescindível a presença das PODER JUDICIÁRIO partes na citada audiência. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se Intimação 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Processo Nº RTSum-0000726-63.2016.5.10.0016 RECLAMANTE EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO NATHANRY MORAIS BALDONE(OAB: 28858/DF) RECLAMADO Agil Servicos especiais Ltd

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: VALERIA CRISTINA BAPTISTA FERREIRA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 de buffet firmado pela autora ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO com a ré OZZI SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME (LA PROVENCE BUFFET), constante em ID 10185170; 2) CONDENAR a ré OZZI SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME (LA PROVENCE BUFFET) a restituir à autora a quantia de R$ 9.494,00 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais), a qual deverá ser acrescida de correção monetária a contar de cada desembolso e