Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS(OAB: 19552/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - NISELDA NUNES ALVES Processo Nº RO-0000909-28.2017.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) RECORRENTE GENILSO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1861 d) Diferenças da comissão aqui reconhecida de R$ 800,00 sobre FGTS + 40%; NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do prazo e) Diferenças da comissão aqui reconhecida de R$ 800,00 sobre comum de quinze dias para manifestação sobre o laudo pericial (ID. RSR. fec8cf8 ). Ajustam as partes em conciliação quanto ao procedimento, para que no mesmo prazo acima j

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 172 indenização substitutiva do seguro-desemprego; b) reduzir o tempo deferiu o pagamento dos reflexos sobre outras verbas. Impõe-se, deferido a título de horas extras in itinere e seus reflexos, para 45 contudo, pequeno ajuste no julgado, a minutos, por dia. RECURSO DO RECLAMANTE: DAR repercussões sobre as horas extras, ante a ausência de PROVIMENTO PARCIAL, p

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00, a cargo do autor, ADVOGADO 348 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA(OAB: 22050/PB) MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA(OAB: 17036/PB) parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, arcadas pela União, dentro do limite regulamentar, diante dos benefícios da Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL LOPES DO NASCIMENTO - RADICAL ENGEN

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD(OAB: 13221/PB) 298 I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. II - Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar(em) Intimado(s)/Citado(s): suas contrarrazões ao recurso supramencionado. - ILZ

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME EVANES BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 7666/PB) 421 ADVOGADO ISAAC FERREIRA COSTA(OAB: 15200/PB) FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP TACITO RIBEIRO FERNANDES(OAB: 15342/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTD

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 338 ADVOGADO WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB: 11963/PB) ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) HEINEKEN BRASIL FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Valores a apurar em regular liquidação de sen

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807064-73.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED DO CARIRI – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: SHALON MICHAELLI ANGELO

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VETORES EXCLUÍDOS DA APRECIAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. - Desde que se possa vislumbrar as razões de fato e d

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 081068663.2019.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Luiz da Silva (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da