Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 520 PARCIALMENTE PROVIDO.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.”. Processo: 0001000-36.201

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3389 10 Processo: 0000693-92.2020.8.04.6501 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 20/08/2022 Recorrente : THIAGO SOUZA DA SILVA. Recorrido : OI - Telemar Norte Leste S/A. Recorrido

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 505 DESTA AÇÃO, NOS SEGUINTES termos: defiro o pedido de restituição da importância descontada nos contracheques presentes INTIMAÇÃO no feito, a título de avarias, no período imprescrito, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5bc8ec valores neles discriminados. DEFIRO GRATUIDADE JUDICIAL EM proferida nos autos, cujo dispositivo consta

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 504 Inicialmente esclareço que não conheço do aditamento juntado após o parecer da douta Procuradoria, uma vez que, no habeas corpus, a prova é pré-constituída, além do que, a argumentação é praticamente a mesma do que é exposto na inicial do writ, interposto por outro causídico. O inconformismo é contra o confinamento imposto ao paciente, por força de decreto preventiva, datado de 06.09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3627 nos termos do que dispõe o artigo 1000, do Código de Processo Civil, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão.Publique-se e intime(m)-se. - ADV: FABIANO VARNES (OAB 250745/SP) Processo 1003796-17.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Aroeira Guara

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 227 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e467b54 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Conforme Resolução Nº 044/2020 do TRT8, que dentre outras providências orienta que seja dada prioridade às audiências virtuais, e tendo em vista o princípio constitucional da razoável duração do INTIMAÇÃO processo, determino a inclusão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 168 incabíveis na espécie. Com ou sem recurso voluntário, remetam-se os autos a Superior Instância para o reexame necessário. Após o trânsito, arquive-se com as cautelas devidas. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP) Processo 3002802-35.2013.8.26.0269 - Procedimento ordinário - Seção C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBERABA VARGINHA ALMERALICE OLIVEIRA CRUZ GONCALVES HORTENCIA MARLI ROCHA LEONARDO DO NASCIMENTO CORREA LUZIA FERREIRA ROCHA LIMA ROSIENE DIAS LUCIANA DE CASSIA ESTANISLAU BORGES MARIA HELENA SOARES PAES MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA PATRICIA DE OLIVEIRA NUNE

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3600 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 24/06/2019 A 24/06/2019 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00001006220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 24/06/2019 VITIMA:F. E. S. DENUNCIADO:JEFER

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 163 Pessoais (LGPD), a qual regula o tratamento de dados pessoais, será concedida quando houver elementos que evidenciem a inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os do processo. direitos fundamentais de liberd