Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 485 foi calculada a multa de 40% do FGTS de todo o contrato de Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - RUMO S.A trabalho. Posto isso, acolho os embargos de declaração. A contadoria deve incluir na conta de liquidação a multa de 40% do FGTS de todo o pacto laboral. PODER JUDICIÁRIO Os cálculos de ID. 2086ddf serão substituídos pelos cálculos de ID. J

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1295 para que tome as providências que entenda cabíveis. reclamante; COMPENSAÇÃO -verbas rescisórias: saldo de salário de 17 dias; aviso- prévio No tópico próprio, já foi autorizada a dedução, concedo em termos. proporcional indenizado de 39 dias; férias integrais com 1/3 DISPOSITIVO constitucional e férias proporcionais com 1/3 constitucional 1/12; 13º

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 8183 subsidiária é modalidade de responsabilidade solidária, com a 20/12/2019; importância correspondente ao FGTS de todo o peculiaridade no tocante à ordem de execução das devedoras. período laboral, inclusive sobre o 13º salário proporcional, Dessa forma, o segundo reclamado possui responsabilidade compensando-se os valores levantados pela reclamante de sua

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3005 contrato de trabalho. Argumenta que consta da inicial que não recebeu pagamento das verbas resilitórias, dentre as quais o FGTS e a multa de 40%, razão pela qual postulou o pagamento de FGTS de todo o período laborado, acrescido da multa de 40%. À análise. 2.2 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Examinando a peça inicial, verifico que, de fato, o reclamante incluiu

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 EXPORTACAO EIRELI - EPP e HANNA HOW SHOES 2016 reclamante; COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME,para declarar que as quatro reclamadas são, para -salário do mês de fevereiro de 2015; efeitos da relação de emprego mantida entre os reclamantes e a 1ª reclamada, solidariamente, responsáveis, e para condená-las a -verbas rescisórias: saldo de sa

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2017 reclamante; -multa do artigo 477, § 8º, da CLT. -salário do mês de fevereiro de 2015; ERENY DE SOUZA SILVA -verbas rescisórias: saldo de salário de 17 dias; aviso prévio proporcional indenizado de 36 dias; férias integrais com 1/3 Admissão: 11/02/2012 - Demissão: 17/03/2015 constitucional e férias proporcionais com 1/3 constitucional de 3/12; 13º salá

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 de 40% sobre o FGTS de todo o contrato de trabalho; 2025 vinculada, incluindo os que já foram levantados pela reclamante; -multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas rescisórias acima discriminadas; e -salário do mês de fevereiro de 2015; -verbas rescisórias: saldo de salário de 17 dias; aviso prévio proporcional indenizado de 30 dias; férias integrais com 1/3 -m

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1438 4.090/62, considerando a projeção do aviso-prévio proporcional Ante a confissão ficta das reclamadas e a ausência de indenizado; FGTS sobre verbas rescisórias (saldo de salário, aviso- comprovação do pagamento quando apresentadas as defesas, prévio proporcional indenizado e 13º salário), Lei 8.036/90; e multa presumo verdadeiros os fatos segundo a inicial

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 8180 CLT, no valor de 50% dos salários do período de 11/07/2019 a o 13º salário proporcional, compensando-se os valores levantados 20/12/2019, importância correspondente ao FGTS de todo o período pela reclamante de sua conta vinculada, multa do artigo 477, laboral, inclusive sobre o 13º salário proporcional, compensando-se parágrafo 8º, da CLT, no valor de um s

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2351 extrato analítico atualizado da conta vinculada; -multa do artigo 477, § 8°, da CLT -salário de fevereiro de 2015, artigo 459 da CLT; FELIPE DA SILVA -verbas rescisórias: saldo de salário de 17 dias; aviso-prévio proporcional indenizado de 30 dias; férias proporcionais com 1/3 -diretamente, o FGTS de todo o contrato de trabalho, autorizada a constitucional