Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 13234 saj.2vt.sjcampos@trt15.jus.br. O comparecimento das partes é obrigatório, salvo absoluta Intimem-se as partes. impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e devidamente SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de outubro de 2020. justificada. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI A ausência do(a) reclamante implicará o arquivamento do feito e Juiz(íza) do Trabalho revoga

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO MARIA VIRGINIA DUPRE RABELLO(OAB: 129230/SP) SAO JOSE POINT SUPER LANCHES LTDA ANTONIO CESAR BALTAZAR(OAB: 80690/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CLAUDIO DE PAIVA - SAO JOSE POINT SUPER LANCHES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011770-51.2016.5.15.0045 AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE PAIVA RÉU: SAO JOSE POINT SUPER LANCHES LTDA jams DES

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 6399 Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000459-34.2014.5.15.0045 RECLAMANTE EDSON CARDOSO DE SIQUEIRA Advogado José Marcos de Lima(OAB: 264517SPD) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 155, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Processe-se o recurso int

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 20140910166600 20140910183925 20140910186628 20140910226742 20140910227704 20140910240937 20140910249960 20140910123245 20140910175704 20140910176570 20140910176908 20140910229068 20140910229252 20140910229332 20140910229357 20140910231055 20140910231127 20140910231135 20140910232275 20140910257049 20140910265044 20140910269498 20140910270884 20140910036384 20140910131690 20140910089348 20140910146616 20070910157802 20070910157802 20140910167629 20140910218770 20140910233405

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 14923 Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem recolhimentos fiscais (Instrução Normativa nº. 1.500 da Receita Federal do Brasil). A segunda reclamada (SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.) é responsável subsidiária pelos débitos aqui constantes. Intime-se a reclamada EBENEZER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME, via e-mail, para pagam

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - RETIRAR GUIA 549/2016 Despacho Processo Nº RTSum-0000165-04.2010.5.15.0083 RECLAMANTE Eliane Aparecida Ribeiro Advogado Claudete Demarchi(OAB: 57609SPD) RECLAMADO COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA Advogado Luciano Nascimento Miranda(OAB: 88502MGD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer na Secretaria desta Vara para Gui

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 a AIJ. Para tanto, insto a Defesa que apresente com brevidade a resposta à acusação. Intimem-se. Em seguida, arquivem-se estes os autos. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/08/2013 às 16h53. Júnia de Souza Antunes Juíza de Direito Substituta do DF. EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito Substituta: Junia de Souza Antun

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 154 de omissão, tampouco, negativa de prestação jurisdicional, quando o Tribunal 'a quo' decide de modo integral e com fundamentação suficiente a controvérsia trazida no recurso. 2. Não é cabível a negativa de tratamento indicado pelo profissional de saúde como necessário à saúde e à cura de doença efetivamente coberta pelo contrato de plano de saúde.3. São abusivas as cláusulas contratua

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Judiciário nos termos do art. 104, 319 e 320 do Código Civil. Há inclusive, na hipótese de inadimplemento, a possibilidade de sua execução nos termos do art. 877-A da CLT c/c os arts. 700 e 784 do CPC. Isto posto, reputo ausente o interesse processual, de modo que extingo o feito sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Custas pela requerente -

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18120 efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do afastado do trabalho, 24.08.2017 a 10.07.2018; c) pagar reflexos de dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, do comissões e adicional de periculosidade em gratificações natalinas Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração de 2015 a 2018, férias