Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 321 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000137-19.2021.5.10.0009 - RECURSO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Região, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto e, no mérito, da

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) 850 servidor(a) DANIEL TITO HORTA PAIVA , no dia 24/03/2022. servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 24/03/2022. DESPACHO Vistos. DESPACHO Concedo vista às partes, pelo prazo comum de oito dias, para impugnação fundamentada à conta de liquidação, com a indicação Vistos. dos itens e valores obje

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 26/08/2022. DESPACHO 2177 ordem preferencial: 1) crédito líquido do(a) reclamante; Vistos. 2) honorários de sucumbência e honorários periciais; Defiro. 3) contribuições previdenciárias e tributos; A Secretaria para que utilizando o Sinesp, localize o endereços dos 4) emolumentos de serventias extrajudiciais (cartórios); s�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1858 c) pagamento da dobra (100%) das férias, com o terço vinculada do FGTS faltante na conta vinculada do reclamante, constitucional. inclusive sobre o décimo terceiro salário proporcional com a d) pagamento da diferença de R$ 173,52 a título de estabilidade de projeção do aviso prévio indenizado de 30 dias, assim como da 01/09/2020 a 28/09/2020. multa de 40%

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Caso transcorridos os prazos sem impugnação da conta, proceda- 2607 RECLAMANTE ADVOGADO DENISE RAMOS COSTA DANYELLA FERREIRA COUTO(OAB: 48037/DF) PRISCILA DE BARROS PARISI(OAB: 56791/DF) IDE CORREA FRANCO Nuara Chueiri(OAB: 29099/DF) se à execução na forma requerida pela parte exequente. ADVOGADO Publique-se. RECLAMADO ADVOGADO BRASILIA/DF, 20 de maio de 2021. ACELIO RI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 319 CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço do agravo de petição da exequente e da executada e deixo de conhecer do agravo de petição da UNIÃO, por ausência de fundamentação e de sucumbência. No mérito, dou Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos parcial provimento aos agravos de petição da exequente e da Relator(a) executada, para determinar seja aplicado o

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 928 ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: 44315/DF) CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB: 55946/DF) JAGUAR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO(OAB: 34973/DF) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO DISTRITO FEDERAL- SINDMAC/DF ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ATO ORDINAT�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1857 despacho possui força de ofício. Intime-se diretamente o reclamante, por e-carta e com AR. Processo Nº ATOrd-0005051-30.2015.5.10.0012 RECLAMANTE ANTONIA IDIANA PEREIRA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 21627/DF) RECLAMADO PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS CORREA(OAB: 43632/DF) ADVOGADO DAVID DANILO DO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1308 ADVOGADO EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB: 35344/DF) ERIVAN ARAUJO FRANCA EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB: 35344/DF) DILMA SANTOS BARBOSA EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB: 35344/DF) TERESA CRISTINA MARCELA DE MELO EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB: 35344/DF) CARLITO CARVALHO GOMES EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB: 35344/DF) CLEIDE NASCIMENTO ALVES GOMES

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANA LUIZA DE QUEIROZ(OAB: 59832/DF) LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES(OAB: 51069/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CLAUDIO MAGALHAES(OAB: 160615/MG) ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR(OAB: 115134/MG) CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB: 32502/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2104 Processo Nº ATSum-0000137-19.2021.5.10.0009 RECLA