Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1368 a serem intimadas deve ser apresentado em até 06 dias antes da audiência de conciliação, o que torna o requerimento de fls. 23 intempestivo. As testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Int. - ADV: RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1131 R$ 72,00 por quatrocentos minutos de ligação local de fixo para fixo, R$ 236,60 pela assinatura de linhas compartilhadas, R$ 315,68 pelo plano de internet com velocidade de 100 megabytes e R$ 145,00 pelos serviços “Soluciona TI”, dentre outros valores adicionais variáveis conforme a natureza da chamad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3237 que se aplicam à relação jurídica estabelecida entre as partes os preceitos do Código de Defesa do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza, como destinatário final, produto ou serviço oriundo de um fornecedor. Por sua vez, destinatário final, segundo a teoria subjetiva

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO Nº 0700183-57.2016.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: HILDA DE ALMEIDA RAMOS. Adv(s).: DFA2882700 - DANIELE CARVALHO VILAR, DFA4348500 - LEONARDO LOPES SILVA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DFA2546000 - RENATA MARIA DA SILVA NEVES. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700183-57.2016.8.07.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3237 que se aplicam à relação jurídica estabelecida entre as partes os preceitos do Código de Defesa do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza, como destinatário final, produto ou serviço oriundo de um fornecedor. Por sua vez, destinatário final, segundo a teoria subjetiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marcelo Tomóteo de Freitas Filho Juliano de Cássio Mapa Alessandro Alves da Silva Edison Ferreira Tavares 013259/2018 76645/2017 61856/2017 100697/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2093 Processo 0034967-45.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034967) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Fábio Rodrigues dos Santos - Intime-se: “Quanto à alegação de defesa insuficiente apresentada pela Defensoria Pública, sem razão o réu, eis que o fato de a Defensora Pública ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 2241 vencida em 30/09/2016 e paga pela autora em 13/10/2016 (fls. 21), e condenar a parte ré a se abster de novas cobranças contra a parte autora ou de incluí-la nos órgãos de proteção ao crédito, em razão da dívida acima mencionada, sob pena de multa desde já arbitrada no dobro do valor que vier a ser cobrado ou insc

Publicações Administrativas ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0003927-16.2016.4.04.8002 OBJETO: Contratação de empresa para prestação do SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) e LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), para as chamadas telefônicas de fixo para fixo (FIXOFIXO) e de fixo para móvel (FIXO-MÓVEL)

Publicações Administrativas ● 06/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 73/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 11.3.000019125-0 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA para a Seção Judiciária de Santa Catarina, para eventual aquisição, conforme especificações e quantidades estimadas, constantes dos anexos I e II