Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 578 Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo transcreve lição de (...)". Carmen Lúcia Antunes Rocha, apropriada ao caso em exame: Em sua manifestação de Id 78ea9ef - Pág. 1, os autores reforçaram o pedido da inicial e explicaram: A fundamentação do ato decisório emitido no processo há que ser suficiente, quer dizer, que ela seja clara e que o seu enunciado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 35º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 61º 63º 64º 66º 67º 68º 69º 71º 72º 73º 74º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 96º 98º 100º 101º 102º 103º FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM MATEUS NASCIMENTO AVELAR HENRIQUE MATHEUS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS R$ 2321.10302026-1.022-0001-3390-0-95.1 252.284,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-93.1 2.437.572,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 2.689.856,00 17 1419537 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 Saulo de Faria Carvalho Maria Teresa Cora Hara Ana Carolina Di Gusmão Uliana Bruno Borges da Silva Marcella Cristina de Oliveira Robstaine do Nascimento Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 171 Maria Eduarda Lins Santos 172 Thiago de Paula Moreira Fracaro 173 Sarah Pedrosa de Camargos Manna ARE/MONTES CLAROS ARE/MONTES CLAROS ARE/CONTAGEM 647 A 647 1 282 1 282 14 Nadja Arantes Grecco 1ª PDA 2316 D 4280 11 265 12 240 647 A 647 1 282 1 282 15 Daniela Victor de Souza Melo 2ª PDA 2316 D 4112 11 311 11 311 16 Jerusa Drummond Brandão Regazzoni PPI 2316

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDE 2473 2473 3472 D 5766 17 53 17 53 3472 D 5714 15 239 15 239 3472 D 5705 17 268 17 268 3472 D 5249 14 139 14 139 41 Edrise Campos PTF Luciana Ananias de Assis Pires UNIMONTES Pimenta Hebert Alves Coelho 1ª PDA 3154 D 5767 21 49 21 49 42 Rosalvo Miranda Moreno Júnior DEER 3154 D 5762 19 91 19 91 248 43 Vanessa Lopes Borba PDOP 3154 D 5742 17 89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDE 2473 2473 3472 D 5766 17 53 17 53 3472 D 5714 15 239 15 239 3472 D 5705 17 268 17 268 3472 D 5249 14 139 14 139 41 Edrise Campos PTF Luciana Ananias de Assis Pires UNIMONTES Pimenta Hebert Alves Coelho 1ª PDA 3154 D 5767 21 49 21 49 42 Rosalvo Miranda Moreno Júnior DEER 3154 D 5762 19 91 19 91 248 43 Vanessa Lopes Borba PDOP 3154 D 5742 17 89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível II - Em 30.06.2015 Tempo Tempo no Serviço Tempo no Serviço Nível II na Unidade de Exercício Grau Carreira Público Estadual Público em Geral Ordem Nome 1 2 3 4 41 Maria Teresa Lima Lana Esteves* Rodolpho Barreto Sampaio Júnior* Sérgio Timo Alves* Fernanda Saraiva Gomes Starling* Alessandro Henrique Soares Castelo Branco* Ana Cristina Sette

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ao Conselho de Administração de Pessoal que, em plenário, o deferiu em todos os seus termos. DELIBERAÇÃO Nº 26.377/CAP/13 Kelen Maria de Sousa Mundim –Masp .371.699-0 – Conselheira Janice Pessoa. Julgamento 19.12.13. Servidora da SEE – Revisão da opção de vencimento – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Art.19, I do Decreto nº 43.697/2003 – Originária – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a