Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1075 376 TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE CONTA SALÁRIO/VENCIMENTO DO CÔNJUGE VARÃO PROCESSO Nº8535-26.2014.8.06.0052/0 REQUERENTES: STELLAMARCIA SILVA DE LACERDA E FLÁVIO GOMES FIGUEIREDO ADVOGADO: ANTÔNIO DANIEL GOMES ARAUJO OAB/CE Nº29515 Intimação de Despacho Fica o advogado acima mencionado INTIMADO para, EMENDAR A INICIAL, no prazo de 10 dias, notadamente no qu

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.863 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º2761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 283 73-Ana Lúcia Maciel Gomes, estudante, rua Cel. Ferraz, s/n; 74-Maria do Socorro Andrade Néri, Coordenadora Pedagógica, rua José Inácio de Lucena, s/n; 75-Maria Eneliran Pinheiro, professora, rua Manoel Inácio Bezerra, 950; 76-Francisco Sávio Leite Lima, comerciário; 77-João Paulo Soares Narciso, comerciário, rua Tiburtino Inácio, 455; 78-Roberta Cândido do Nascimento

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 277.836-0: “...Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1071 408 17-Francisco Antonio Macedo Lima, gerente comercial, Av. João Inácio de Lucena, s/n; 18-Maête Ângela Nascimento de Oliveira, estudante, Av. João Inácio de Lucena, s/n; 19-Odaléa Lucena Gomes, estudante, rua Manoel Inácio de Lucena,s/n; 20-Cícero Araújo Vasconcelos, Rua Pedro Pereira de Lucena, 620, Centro, estudante; 21-Francisco José Alves Teles, contador, Av. João

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 870 455 Tiburtino Inácio; 428-Ana Cristina Felix dos Santos, auxiliar de escritório, Rua José Jacinto de Araújo, 336, centro; -Agnete Leite de Figueiredo, funcionário público, residente na rua Pedro Pereira de Lucena, s/n; -Cicera Araújo Vasconcelos, estudante, Rua Pedro pereira de Lucena, 620, Centro; 07-Rosimar Nunes da Silva, professora, rua Antonio Florentino,s/n; 08-André

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2873 893 reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício”. Assim, verificado que: a) o fato aconteceu em 18 de outubro de 2009 e a denúncia foi recebida em 19 de agosto de 2016; b) não houve nenhuma hipótese de suspensão do prazo prescricional durante a instrução processual; c) que a sentença prolatada, datada de 31 de março de 2022, condenou o acusado a pena

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 2 Lima; 2020092218 - Indicação de Substituto - Manuel Maria Antunes de Melo; 2020107665 - Indicação de Substituto - Vanessa Felix de Almeida; 2020111268 - Requisição de Funcionário - Michel Rodrigues de Amorim; 2020106517 - Requisição de Funcionário - José Irlando Sobreira Machado; 2020099935 - Indicação de Substituto - Juliana Dan

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0023069-20.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ruan Wesley do nacimento Silva Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 9 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da VicePresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ________________________________________________________________________________________________