Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4400 PROCESSO : 1504830-82.2020.8.26.0082 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158535/2020 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARTA MAGDA RIBEIRO DOS SANTOS VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000491-91.2022.8.26.0048 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : A.S.T. ADVOGAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da taxa de expediente (se devida) a que se refere o item 2.21 da tabela “ A” anexa à Lei 6.763/75. Informamos que a falta de pagamento ou parcelamento no prazo de 30 dias, bem como decisão irrecorrível do Conselho de Contribuinte de Minas Gerais favorável a Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do(s) PTA para inscrição em Dívida Ativa e cobrança Judicial. Em acordo com o disposto

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 86 3 CONCLUSÃO Regular a representação processual (Substabelecimento ID. Denego seguimento ao recurso de revista. 5c18c9c, pág. 28; Procuração ID. 5c18c9c, págs. 26/27) Publique-se. Preparo realizado (ID. db19394) GVP/HF 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 HORAS EXTRAS. CARGO DE GERÊNCIA. EXCEÇÃO DO ART. 62,II DA CLT Alegações: Assinatura a) Violação do ar

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 - JOSE VIEIRA DA SILVA - PEDRO LUIS DO NASCIMENTO - UNIÃO (PGF) Venha a parte reclamante com o número de seu PIS/PASEP ou NIT, a fim de que seja viabilizado o recolhimento das contribuições previdenciárias. Incidente Processo Nº RTOrd-0170000-48.2014.5.13.0004 Despacho: Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial 700.131.014.615, BANCO DO BRASI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II - BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento/ impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 045 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor DANILO FERNANDO MACEDO NARCISO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1250 - ADV: NATÁLIA SOUZA RÊGO (OAB 304088/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO TINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 2816 ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (art. 295, do CTB).P.R.I.C. ADV: MARIA DE LOURDES AGUIAR (OAB 99222/SP) Processo 0000461-63.2014.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - J.P. - K.X.O. - Diante da manifestação ministerial retro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 966 pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO nos autos da ação repetição de indébito que lhe move RITA DE CASSIA CARNEVALI DA SILVA GIANIAKI, alegando, em síntese, que o cálculo apresentado pela embargada encontra-se incorreto, uma vez que não aplicou os índices previstos na Lei 11.960/09, ocasionando ex

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 legislação registrária (artigos 55, parágrafo único, 57 e 58, todos da Lei 6.015/73), havendo, pois permissivo legal para modificação do nome, desde que resguardados os apelidos de família. No caso, dispensa prova o fato de a conotação masculina do nome da autora, JURACY, lhe causar constrangimentos. Ademais, considerando que o feito encontra-se devidamente instruído com documentos e que não h�