21 Resultado da pesquisa flávio henrique oliveira freitas - em: 04/06/2025
Folha 2 de 3
Processos encontrados
2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem: FLÁVIO HENRIQUE
quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ RENATO DRUMOND AMÉRICO, MASP 1073543-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100050. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 77/202
22 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3511/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06646103 Elenice de Lima Lizardo Souza – PEB – 1 - Antonio Dias 45 - 09/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08501223 Sandra Anacl
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA *exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIO GOMES, MASP 298403-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA100, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra
Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter
Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RACHEL DORNAS DOS SANTOS, MASP 1073096-8, da função gratificada FGI-8 SE1100025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA PRATES SILVEIRA DIAS COELHO, MASP 1100648-3, do cargo de provimento em comiss�