Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Justiça do Trabalho - 15ª Região 3426 reclamação trabalhista e fizeram pedidos. A 4ª reclamada contestou (id a21f90e), arguiu a inépcia e a sua ilegitimidade de parte, invocou a prescrição e, no mérito, rebateu os pleitos, rogando pela improcedência da reclamação trabalhista e formulando pedidos. 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Réplica oral (id d71d286). Pro

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12519 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzidos o FGTS a DESPACHO depositar e a cota-parte empregado das contribuições previdenciárias): R$ 53.780,63 Vistos etc. EDUARDO AUGUSTO TOFFOLI HOMOLOGAM-SE OS CÁLCULOS apresentados pelo Autor (f. 102/116), ante a ausência de impugnação e concordância tácita da CRÉDITO BRUTO DO EMPREGADO (deduzido o FGTS a parte ré, fixa

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13552 102/116), ante a ausência de Juros: R$ 566,55 impugnação e concordância tácita da parte ré, fixando-se os Total: R$ 2.269,42 seguintes valores a serem CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: executados, atualizados até 21/01/2019: Cota-parte empregado: R$ 2.269,42 FLÁVIO LUÍS ALVES Assinado eletronicamente por: PAULA RODRIGUES DE ARAUJO CRÉDITO BRUTO DO EMPRE

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4992 Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos início do turno; que os supervisores chegavam as 18 horas e as termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do trocas de turno dos porteiros eram as 19h, sendo que não havia Trabalho. necessidade de antecedência para passar o turno". É o relatório. Da análise dos referidos depoimentos, c

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4995 sem poderes de supervisão". da razoabilidade e proporcionalidade. Quanto à segunda testemunha do obreiro, Pedrina de Oliveira Reformo. Ramos, aduziu: "2- que a depoente trabalhou como supervisora 6. Honorários advocatícios apenas por 30 dias, salvo engano em maio de 2014, na 5ª Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho somente podem ser reclamada; 3-

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 3431 que trabalhava das 22h00 as 06h00; que já permaneceu como em vigor no âmbito desta Justiça Especializada, conforme porteiro no Cond Primavera e não se recorda a época; que estabelece o art. 791 da CLT, restando devidos honorários permanecia de 15 a 20 minutos no Cond Porto Velho dependendo advocatícios apenas quando presentes os requisitos previstos no da sit

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4994 ponto de se transformar o referido instituto em um verdadeiro dignidade humana, não basta para configurá-lo qualquer "salvador da pátria" para cura de todos os males dos empregados, contrariedade." sendo certa a afirmação de que o prestígio concedido ao dano ... moral pelo legislador constituinte deve ser mantido em sede de "(...) o dano moral existe in re ip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Itacambira 253430 - EE São José do Rio Preto - MASP 591101-1, MARIA MIRES BICALHO, PEBIA-adm. 1, DV. no uso de suas atribuições, dispensa NEUSA ANTÔNIA FILHO DE CARVALHO, MASP 263039-0, da função gratificada FGD-5 ED1101474 da Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1226/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE nº 22/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 68/2022, publicada em 30/06/2022 21/04/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 19/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 57/2022, publicada em 26/05/2022 18/03/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 42/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 62/2022, publicada em 03/06/2022 29/10/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 61/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 61/2022, publicada em 03/06/2022