Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 00:00:00 a 29/04/2015 18:52:15 Processo Nº RecOrd-0000524-90.2014.5.05.0341 Relator ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Recorrente Municipio de Campo Alegre de Lourdes Advogado(a) DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA(OAB: 34840BA) Recorrido Valquira Mendes da Silva de Sousa Advogado(a) ZEALMIR BRAGA MIRANDA(OAB: 859BA) Plúrima Autor Alessandro Dias Rodrigues Advogado(a) MICHAEL AMARAL ALENCAR R

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) JOÃO MENEZES CANNA BRASIL(OAB: 11313BA) ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ(OAB: 10757BA) Joao Lazaro dos Santos Ferreira Ana Caroline da Silva de Carvalho Bacelar(OAB: 36540BA) QUEZIA SILVA FREITAS(OAB: 34127BA) Fortezza Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 171 CAMAREIRAS. DE HOTEL - CONTATO NÃO PERMANENTE COM Margarete Brandão Câmara LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS DE USO DO Mário Jácome de Lima e outros PÚBLICO E INDETERMINADA. O labor de camareira em hotel de Paula Renata Rodrigues Maciel e outro luxo não pode ser equiparado ao trabalho permanente com lixo Rodrigo Cavalcanti Contreras e outro urbano a fu

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7283) HEDERLI COSTA DE OLIVEIRA THIAGO QUEIROZ DE MELO DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO HEDERLI COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 8853) Processo Nº RO-0210012-32.2012.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI REC

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 337 Relator: Ricardo Luís Espíndola Borges Recorrente: Antônio Dantas Do Nascimento Natal, 14 de abril de 2015. Recorrente Advogada: Adriana Da Costa DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Recorrida: Companhia De Águas E Esgotos Do Rio Grande Do Relator Acórdão DEJT Norte Recorrida Advogada: Ana Clara Garcia De Lima Aguiar Origem: Vara Do Trabalho De Caicó Horas extra

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 169 derivem da relação de emprego. AUXILIADORA RODRIGUES Em que pese o deferimento, na decisão de primeiro grau, dos Desembargadora Relatora benefícios da justiça gratuita, uma vez preenchidos os requisitos VOTOS Acórdão DEJT autorizadores da sua concessão, na forma do art. 790, § 3º, da CLT, verifica-se que o recorrente não cumpriu com os demais requisitos

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 RECORRENTE : Edimar dos Santos Ferreira com adicional de 50%; ADVOGADO(S) : Frederico Augusto Borba de c) multa rescisória prevista no §8º do art. 477 da CLT; Souza 22 d) honorários sindicais em 15% sobre o valor líquido da RECORRIDO : Carrefour Comércio e Indústria Ltda condenação apurado em liquidação de sentença; e) retificação da assinatura da CTPS do

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Despachos Em Recurso De Revista Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos recorrentes para fins de direito. Processo Nº RR-0000626-59.2011.5.05.0037 Recorrente Real Expresso Ltda. Advogado(a) IVANE MARGARIDA SIMÕES PEREIRA(OAB: 28250BA) Advogado(a) NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR(OAB: 18530BA) Recorrido Lindinalva Pereira de Araújo Advogado(a)

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Carlos Gomes Silva Júnior(OAB: 179252SP) Flamarion Barros dos Santos(OAB: 17563PB) Janikele de Alencar Santos(OAB: 29223PE) Esequiel Gorll Carlos Gomes Silva Júnior(OAB: 179252SP) Flamarion Barros dos Santos(OAB: 17563PB) Janikele de Alencar Santos(OAB: 29223PE) ORDEM DA PAUTA: 046 8ª SESSÃO

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249BA) Agro Industrias do Vale do São Francisco S.A - Agrovale CARLOS ALBERTO LUSTOSA DE POSSIDIO(OAB: 46BA) JORGE EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO(OAB: 22144BA) - TOMAR CIÊNCIA para devolver os autos no prazo máximo de cinco dias, sob as penlidades da lei. - ADV RTE: EVERALDO GONCALVES DA SILVA. Pr