Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 630 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Ante a oposição de embargos declaratórios pela reclamada e tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a reclamante, por suas patronas, para manifestação, nos termos do representação. parágrafo 2º do artigo 897-A da CLT. Advinda a manifestação o

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6823 PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) FLAUCI PEREIRA DA SILVA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 69115/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE(OAB: 217187-D/SP) PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCH

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 227 em decorrência do disposto no art. 6º desta Resolução, e todos os que estiverem sob análise de admissibilidade de Recurso de Revista, retornarão aos órgãos julgadores para reapreciação e aplicação da Súmula ou da Tese Prevalecente, Edital caso o acórdão proferido tenha adotado entendimento superado pela jurisprudência uniformizada". O art. 927, inci

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 228 Recorrido(a)(s): FLAUCI PEREIRA DA SILVA Ag-AIRR-10104-74.2014.5.15.0048, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, Advogado(a)(s): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (SP - RR-10218-72.2015.5.09.0459, 2ª Turma, DEJT 16/06/17, 69115) AIRR-1688-27.2014.5.11.0017, 6ª Turma, DEJT-23/06/17. Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seg

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 2535 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-JT Processo: 0000358-30.2012.5.15.0089 AUTOR: MARIZAURA BOLETTE FIALHO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO IM SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP A sentença declarou a prescrição total dos pleitos de progressão por antiguidad

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3592 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li presente caso, suscita preliminares de incompetência material e stView.seam?nd=21043018570882600000068933938 ausência de interesse e, como prejudicial de mérito, alega Número do processo: 0010768-76.2019.5.15.0001 prescrição. No mérito, insurge-se contra a r. sentença que Número do documento

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1337 Havendo pagamento integral, a qualquer tempo, fica desde já custas processuais. determinada a exclusão da executada do BNDT, devendo a Intime-se o recorrente. Secretaria consignar, no Sistema de Acompanhamento Processual, o encerramento da fase de execução. BAURU, 13 de Maio de 2016. BAURU, 9 de Maio de 2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão JUIZ(ÍZA) DO TRABA

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1359 Homologo ainda os cálculos para fixar o valor da contribuição social Por se tratar de prazo preclusivo, eventual petição requerendo a ser deduzido do crédito do reclamante no importe de R$ 6.669,47 prazo suplementar não será apreciada e tampouco suspende, e a contribuição social da reclamada em R$ 13.600,83, valores interrompe ou prejudica o prazo concedido

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 69115/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 7 Intimado(s)/Citado(s): - BAR ARMACAO ILIMITADA LTDA - ME - JOSECLAUDIO BELARMINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FLAUCI PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA D

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Relator Campinas-SP, 14 de outubro de 2021. RECORRENTE FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Vice-Presidente Judicial 522 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA(OAB: 101878/SP) SUELI REGINA DE SOUZA JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA(OA