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3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3153 Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) para BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021. MARCUS AURELIO FERREIRA ARAUJO Processo Nº ATSum-0010865-33.2020.5.03.0112 AUTOR FLAVIA FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO FRANKCILANA LOURDES DE LIGORIO(OAB: 142886/MG) RÉU VN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB: 153893/SP) RÉU RW COOPERATIVA DE TRABALHO DE
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 54404 ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) FRANCISCO KOGA SILENO FOGACA(OAB: 139108/SP) MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 341323/SP) poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. ADVOG
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7979 Processo Nº RTSum-0010071-45.2019.5.15.0069 AUTOR FLAVIA FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) ADVOGADO DENISE MARIA MANZO KURMANN(OAB: 78296/SP) ADVOGADO GILSON MUNIZ CLARINDO(OAB: 238085/SP) RÉU VIACAO MINA DO VALE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Tendo em vista a realização pelo E. TRT da 15ª Região do 19º Intimado(s)/Citado(s): as cominações con
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 3790 art. 5º da Resolução 185/2017 do CSJT, não podendo, posteriormente, invocar nulidade processual (súmula 427 do C.TST) MARCUS AURELIO FERREIRA ARAUJO em razão da própria incúria (art. 796, "b", da CLT Diretor de Secretaria Custas pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre valor da condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00. Intimem-se as par
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22272 Intimado(s)/Citado(s): ATILA CABRAL BRANCO - FABRICIO DOS SANTOS BALTAZAR VIEIRA Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012298-08.2019.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS BALTAZAR VIEIRA RÉU: UNIAO R B PARTICIPACAO LTDA E OUTROS (3) Processo Nº ATSum-0010071-45.2019.5.15.0069 AUTOR FLAVIA
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6475 Não há se falar em recolhimento fiscal e previdenciário diante da AUTOR: FLAVIA FERNANDES RIBEIRO nítida natureza indenizatória da parcela aqui deferida. RÉU: VIACAO MINA DO VALE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Dispensa-se, ademais, a intimação do INSS, nos termos do art. 879, GAB/THA/mrc §5º, da CLT e portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. DESPACHO Ag
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1449 pagamento do adicional noturno sobre as horas laboradas após as mérito, sem divergência, negou provimento ao Recurso Ordinário, 05h00, com os reflexos sobre RSR's, 13ºs salários, férias +1/3, adotando, como razões de decidir, os fundamentos da sentença (fls. aviso prévio e FGTS + 40%; para fins de cálculo, deverão ser 141/159), conforme autorização contida
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 483f8a8 proferido nos autos. 14479 Processo Nº ATOrd-0011854-72.2019.5.15.0069 AUTOR ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI(OAB: 213110/SP) RÉU PLENA CONFECCOES E AVIAMENTOS LTDA - ME RÉU SOCIALE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP ADVOGADO REGIS DOS SANTOS
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10433 nos moldes do art. 916 do CPC. Ou mesmo casos em que os autos já se encontram com audiência de instrução designada necessário o direcionamento da execução para eventual devedora para o dia26/03/2020 às 10:30 horas, conforme ata de audiência subsidiária, qual seja, o BANCO BRADESCO S.A (0012181- de id faade98, realizada em 15/10/2019. 85.2017.5.15.0069).
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Fica V. Sa. intimado(a) parater vista pelo prazo comum e preclusivo 3152 Processo Nº ATOrd-0010439-74.2021.5.03.0180 AUTOR ROGERIO DIRINO ARRUDA ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL de 03 dias. Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO DIRINO ARRUDA BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021. PODER JUDIC